Solenidade de assinatura ocorreu hoje em Brasília (DF).
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Da REDAÇÃO
O presidente Lula assinou, em Brasília, nesta terça (9), a tão aguardada Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução dos Impactos Tarifários, trazendo alívio para o bolso dos brasileiros, especialmente para os estados do Norte, como o Amapá.
A ação visa conter o aumento exorbitante das tarifas de energia elétrica, que ameaçava os amapaenses com um reajuste de até 44% para 2024, como queria a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo dados do Governo, a MP deverá destravar investimentos na ordem de R$ 165 bilhões em energia renovável e viabilizar a geração de 400 mil novos empregos, diminuindo impactos nos reajustes anuais da tarifa de energia elétrica até 2026 para todo o Brasil. Além disso, a medida também prevê impacto na conta de luz: a expectativa é de que haja redução da tarifa entre 3,5% até 5% ao ano.
Com ela, os recursos captados pela União serão direcionados para cobrir empréstimos tomados por distribuidoras durante a pandemia de Covid-19 e a crise hídrica dos anos anteriores, sem que esses custos sejam repassados para a população.
Alcolumbre foi o principal articulador com o governo federal
Bancada amapaense comemorou a assinatura Fotos: Ascom/Senado
O senador Davi Alcolumbre, coordenador da bancada amapaense, articulou com o governo federal para evitar o aumento desproporcional que assombrava os amapaenses.
“Uma vitória que não apenas protege os amapaenses da conta de luz mais cara do país, mas também impulsiona o desenvolvimento sustentável da região. Essa medida provisória não poderia chegar em melhor hora, especialmente para os mais de 211 mil consumidores atendidos nos 16 municípios do Amapá, a maioria residencial”.
O governador Clécio Luís destaca a importância desse apoio, garantindo investimentos em energia elétrica sem penalizar os cidadãos, afinal, somos todos nós quem arcamos com os custos.
O senador Randolfe destacou essa conquista como uma vitória para todos os amapaenses.
“O dia de hoje marca uma grande vitória para nosso povo e demonstra a preocupação do nosso Governo com a vida e a qualidade dos brasileiros. Esse texto vai melhorar o serviço elétrico em nosso estado e, mais que isso, reduzir a tarifa energética. Trabalhamos muito de setembro, quando surgiu o reajuste absurdo de 44%, até o dia de hoje. Mas, sem a menor dúvida, toda a mobilização e empenho valeram a pena”, concluiu Randolfe.
O texto também estende por 36 meses o prazo para que projetos de geração de energia renovável com subsídios do governo entrem em operação. O prazo original, estabelecido na aprovação da privatização da Eletrobras, em 2021, era de 48 meses, vencendo em 2025.
Para o govenador do Amapá, Clécio Luís, a MP é de extrema importância para o estado porque permite investir em energia elétrica no estado sem repassar os custos para a população.
“Ou seja, nada será repassado ao consumidor final que, na verdade, somos todos nós”.
