Por SELES NAFES
Um caso chocante, mas, infelizmente cada vez mais comum, está sendo investigado pela Polícia Civil do Amapá, que prendeu nesta quinta-feira (30) um homem de 43 anos acusado de estuprar e engravidar a enteada de apenas 15 anos. A menina denunciou o caso para professores na escola e precisou fazer um aborto.
De acordo com as investigações da Delegacia de Repressão a Crimes contra Criança e o Adolescente (Dercca), os abusos começaram quando ela tinha 13 anos e duraram cerca de dois anos e meio, período do relacionamento da mãe dela com o padrasto.
Ela chegou a ir morar com o pai biológico durante alguns meses, mas acabou retornando para a casa da mãe que ainda estava com o abusador. Os crimes continuaram, sempre que a mãe saia para trabalhar.
Recentemente, a adolescente decidiu pedir ajuda de professores e teve o acolhimento do sistema de proteção acionado pelo protocolo da escola. Os professoras chamaram a madrinha da menina. Ela recebeu uma pílula do dia seguinte que não deu certo (ou já era tarde demais). Grávida, ela foi levada pela mãe para o Hospital Mãe Luzia, onde passou por um aborto.
“A mãe foi informada pela menina, mas inicialmente não acreditou muito. No entanto, com o passar o tempo, ela viu indícios e chegou a gravar com uma conversa entre o marido e a filha. Só depois da denúncia na escola é que ela foi tomar pé da situação, e quando teve certeza afastou ele de casa”, explica a delegada Clívia Valente, da Dercca.
A delegada não viu indícios de que a mãe tenha sido conivente com os abusos, como já ocorreu em outros casos.
Durante o inquérito, o acusado prestou depoimento e negou as acusações. No entanto, a polícia recebeu denúncias de que a família dele estava tentando intimidar a mãe e a adolescente.
“Durante as diligências, percebemos que ele mudou de endereço, se escondia, a família tentava intimidar a vítima que faz atendimento psiquiátrico com medicamentos controlados devido a todos esses problemas”, revelou a delegada, que solicitou a prisão preventiva do padrasto.
Delegada Clívia Valente: há casos em que a mãe é conivente com os abusos, o que não aconteceu nesta ocorrência. Foto: Arquivo SN
Ao decretar a prisão, o juiz considerou os fatos narrados de “gravidade extrema” e que “requerem análise acurada e delicadeza extrema para a devida apuração”. A prisão foi decretada para a garantia da ordem público e conveniência da instrução criminal.
Estupro, gravidez e aborto
No caso do aborto, o procedimento foi permitido pelos médicos do hospital porque a gestação ainda estava no início. Nesses casos, quando a família entender que é necessário interromper uma gravidez gerada após um estupro, é preciso registrar boletim de ocorrência e procurar a maternidade.
No entanto, a realização do procedimento vai depender da avaliação da equipe médica.
“Já tivemos caso em que a menina estava no sétimo mês de gravidez. Ela escondeu da família, e quando denunciou o caso e tentou o aborto na maternidade isso já não era mais possível”, revelou Clívia Valente.