Por IAGO FONSECA
Com mais de 3 mil movimentações processuais e diversos adiamentos a pedido da defesa, o julgamento dos acusados de participação no homicídio do agente penitenciário Clodoaldo Brito Pantoja, de 40 anos, ocorrido em 2012, iniciou nesta segunda-feira (10), no plenário da Vara do Tribunal do Júri de Macapá. Um dos acusados teve o processo desmembrado para avaliar possível prescrição.
Clodoaldo tinha largado o plantão e retornava para casa na manhã do dia 11 de junho de 2012, quando foi emboscado em um ramal onde hoje passa a Rodovia do Centenário (antiga Norte-Sul). Ele foi morto com 20 tiros.
Três das quatro pessoas acusadas do crime estão sendo julgadas: Wagner João de Oliveira Melônio, Luiz Carlos da Silva Teixeira e Wesley Alves da Silva. Este último teve o processo desmembrado do júri após pedido da Defensoria Pública, que alega que a acusação contra o réu prescreveu em fevereiro deste ano.
Defensora pública pediu desmembramento do caso
Promotor Benjamin Lax
Clodoaldo foi morto com 20 tiros
Todos os acusados estão presos por outros crimes no estado do Pará. Anteriormente, Ismael Carlos Landes Nicolau também era julgado, mas foi absolvido no primeiro júri do caso, realizado em 2015. Melônio, que na época seria líder de um grupo criminoso, foi capturado em março em Santarém (PA) pela Polícia Civil. Ele é acusado de ser o mandante e também executor do assassinato.
A acusação do Ministério Público do Amapá evitou comentar detalhes sobre o processo devido à “complexidade” das provas e investigações. De acordo com o promotor Benjamin Lax, as ponderações podem mudar durante o júri.
“É um processo longo, com muitas provas. São 12 anos, praticamente, de investigações. O Ministério Público vai analisar e verificar qual é o pedido mais adequado para o caso. Nosso compromisso é estudar as provas do processo e mostrar para o conselho de sentença”, comentou o promotor.
Juri tem previsão de fim somente à noite
Advogados de Luiz Carlos e Wagner Melonio. Fotos: Iago Fonseca
Ainda segundo Lax, a demora no julgamento se deu não só pela complexidade das investigações, mas também por motivos processuais que anularam o júri anterior, que já havia ocorrido.
Enquanto os advogados Fernando Magalhães e Josimar Souza, dos réus Luiz Carlos e Wagner Melônio, respectivamente, defendem que os acusados devem responder de forma justa pelo ocorrido, a defensora pública Adegmar Loiola, que representa Wesley, solicitou o desmembramento da parte por entender que houve prescrição do crime.
“Wesley era menor de 21 anos à época dos fatos, e o Código Penal traz uma prescrição reduzida pela metade. Já tivemos a prescrição ocorrida em fevereiro deste ano”, declarou a defensora.