Por IAGO FONSECA
Depois de vários climas tensos entre a defesa e a acusação, o Tribunal do Júri de Macapá decidiu pela condenação do comerciante Dawson da Rocha Ferreira, de 44 anos, pelo duplo homicídio no trânsito do chef de cozinha Mickel da Silva Pinheiro, e da sua assistente, Rosineide Batista Aragão.
A pena a 20 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado foi imposta pela juíza Lívia Simone Cardoso no Fórum no centro de Macapá já no começo da madrugada desta terça-feira (4), após mais de 15 horas de julgamento.
O júri considerou que Dawson foi autor do ato que resultou nas mortes, diferente do que a defesa pleiteava, que era assumir o risco de matar no trânsito por dirigir sob efeito de álcool e sem habilitação válida.
Além disso, o grupo considerou que o “motorista da BMW”, como Dawson ficou conhecido após o crime, trafegou na Avenida Padre Júlio, no perímetro urbano, muito acima da velocidade permitida, não possibilitando tempo de resposta suficiente para evitar a colisão, portanto, não o absolveu dos crimes.
“Trata-se de dois crimes de homicídio consumado. O motivo do crime é torpe, as circunstâncias do crime são desfavoráveis, as consequências foram gravosas, o réu com sua conduta deixou órfãos menores de idade na época do crime da vítima Mickel. Tratam-se de crimes graves, dentre eles, dois hediondos, praticados em via pública e com excesso de velocidade na direção de veículo automotor, bem como sob efeito de álcool, colocando em risco a vida de terceiras pessoas. Logo, demonstra que é pessoa de elevada periculosidade e que sua conduta coloca em risco a ordem pública”, pronunciou a juíza em sua sentença.
Além disso, Dawson recebeu 2 anos, 1 mês e 12 dias de detenção e 90 dias-multa, no valor de um trigésimo (1/30) do salário mínimo à época (2021), com correções. A BMW será destruída, uma vez que não houve o interesse pela restituição do bem e há informações nos autos de que houve a perda total do automóvel, segundo a magistrada.
Prisão domiciliar
Após a leitura da sentença, o advogado Charlles Bordalo, que defendeu o empresário, utilizou da justificativa da recente “greve de fome” promovida por presos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para solicitar atendimento especial para a alimentação de Dawson, por ele ter comorbidades, e o cumprimento temporário da sentença em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.
No entanto, a juíza ressaltou que essas demandas deverão ser encaminhadas ao juiz de garantia no momento da audiência de custódia. Com o fim dos trabalhos, os familiares de Mickel e Rosineide e o público presente aplaudiram o resultado do julgamento.
O “motorista da BMW” também teve negado o direito de recorrer em liberdade.
A colisão
O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2021. De acordo com as investigações, Dawson Rocha estava sob efeito de álcool, e possivelmente de cocaína, já que a droga foi encontrada no carro dele. Mickel e Rosineide haviam acabado de sair do trabalho em um restaurante próximo ao local do acidente. Ele era chefe de cozinha e ela a sua assistente.
A colisão ocorreu na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as Ruas Minas Gerais e Paraná, no Centro de Macapá. As vítimas estavam em um carro conduzido por Mickel, que tentou fazer uma conversão, mas o veículo foi atingido pelo automóvel BMW conduzida pelo acusado, segundo a denúncia do Ministério Público.