Por HUMBERTO BAÍA, de Oiapoque
Depois de mais de um ano, os processos internos que investigavam denúncias de desvio de dinheiro da Educação terminaram nesta sexta-feira (31) com a publicação da demissão do serviço público de vários professores do quadro efetivo, incluindo o secretário de Educação Antônio Rangel Ribeiro da Silva. No total, foi apurado um desvio superior a R$ 3 milhões.
A maioria dos demitidos é de professores concursados, mas também há um vigilante, um agente de fiscalização ambiental e um administrador, também efetivos.
O Diário Oficial publicado ontem traz a datas de 28 e 29 de maio para as demissões, e um relatório da Comissão Processante detalhando os valores recebidos indevidamente. Não ficou claro de onde partiram as operações de transferências bancárias.
Um dos casos descritos é do professor Ângelo dos Anjos Maciel, que teria recebido R$ 333 mil em transferências ilegais, entre outubro de 2022 e agosto de 2023.
Já o então secretário de Educação Antônio Rangel, a comissão apontou que ele recebeu em conta mais de R$ 526,4 mil, entre dezembro de 2021 e outubro de 2023. Além de secretário, Rangel ocupava o cargo efetivo de professor categoria “A”, o topo da carreira do magistério.
Mas, segundo o relatório, o maior valor desviado foi parar na conta do professor José Ribamar Coelho Pereira Júnior: R$ 715,7 mil, no período de dezembro de 2021 a agosto de 2023. Ele também estava no topo da carreira.
Outros valores desviados:
R$ 412,8 mil, transferidos para a conta do professor Nazareno de Jesus da Silva Ribeiro.
R$ 293,6 mil, transferidos para o professor Rosivaldo Pereira da Silva
R$ 126 mil para o professor Fábio Pereira
R$ 100 mil para o professor Jocivaldo dos Santos
R$ 63 mil professor Gabriel Oliveira Martins
R$ 29,9 mil para o administrador Luís Eduardo dos Santos Monteiro
Os comentários na cidade é de que alguns servidores não se esforçavam para esconder o avanço patrimonial, e teriam investido em veículos e imóveis.
As demissões são assinadas pelo prefeito Breno Almeida (PRTB), que também é acusado de desvio de recursos em obras públicas. No ano passado, ele chegou a ser afastado do cargo por decisão da justiça, mas acabou retornando.
A Câmara chegou a iniciar um processo de cassação, mas uma liminar mandou suspender o procedimento, e o processo não foi julgado até hoje.