Por SELES NAFES
O conflito interno no MDB do Amapá, que resultou na troca de comando do partido no ano passado, teve um novo episódio hoje (11) com a desaprovação das contas da legenda referentes a 2022. A decisão unânime foi do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), também com parecer desfavorável à legenda do Ministério Público Eleitoral.
O relator do processo foi o juiz Paulo Madeira. De acordo com os autos, o partido apresentou a prestação de contas com falhas, e recebeu diversas oportunidades de regularizar a documentação necessária, mas os problemas continuaram. O advogado da legenda, Eduardo Rodrigues, fez sustentação oral durante o julgamento e tentou responsabilizar a gestão passada, do ex-senador Gilvam Borges.
Em março de 2023, por decisão da executiva nacional, Gilvam foi removido da direção do partido após mais de uma década no comando da legenda. No lugar dele, foi nomeado (e depois eleito) o deputado federal Acácio Favacho, aliado do principal desafeto de Gilvam, o prefeito de Macapá Dr Furlan (Podemos).
Gilvam está sendo cobrado pela atual do MDB, num processo cível, a explicar a destinação de quase R$ 500 mil do partido.
“Tão logo a atual gestão assumiu, percebeu que não existiam os documentos (para a prestação de contas) e iniciou o diálogo com a gestão anterior que não surtiu efeito. (Gilvam) Está sendo processado, mas ainda não apresentou documentos. O partido teve acesso apenas aos extratos bancários, que não ajudam a identificar os prestadores pessoa física e jurídica que prestaram serviços em 2022. O partido fez diligências, mas não teve nem acesso aos contatos telefônicos”, alegou o advogado.
Somente a partir de sentenças trabalhistas, acrescentou Rodrigues, é que o partido pôde fazer contato com os prestadores de serviços e anexar documentos comprobatórios na prestação de contas.
Furlan, aliado de Acácio, é o principal desafeto de Gilvam
Para a procuradora eleitoral Sara Cavalcante, no entanto, o MDB tem personalidade jurídica própria e, “por mais que tenha sido prejudicado, não é possível afastar o ônus da obrigação de prestar contas”.
Foi a mesma opinião do relator Paulo Madeira.
“O juiz não pode ficar a mercê do embate partidário sobre gestão anterior ruim, e a gestão atual boa. Estamos falando da gestão de 2022. Foi oportunizado ao partido se manifestar, mas fez de forma capenga. Mesmo assim foi dada nova oportunidade de regularizar e não regularizou”, ponderou.
Madeira também registrou que o partido deixou de reservar valores para as candidaturas femininas nas eleições de 2022, outro fato grave.
Os demais juízes não fizeram manifestações, mas acompanharam o relator. Com a decisão, o partido pode recorrer ao próprio tribunal, mas corre o risco de não ter fundo eleitoral para a campanha deste ano, se não conseguir uma decisão favorável.