Por SELES NAFES
Vereadores se retiraram do plenário e conseguiram inviabilizar o quórum da sessão desta quinta-feira (14) na Câmara de Macapá. Sem o mínimo necessário, o vereador Claudiomar Rosa (PT), inscrito para usar a tribuna, não conseguiu levar adiante a denúncia de redução do orçamento para a educação municipal no ano que vem.
A Constituição Federal determina que 25% do orçamento anual do Poder Executivo, em qualquer esfera, sejam reservados para investimentos na rede de educação. Em Macapá, no entanto, o prefeito Antônio Furlan (MDB) enviou à CMM um projeto de lei que reduziu esse percentual para 22,8%, retirando da educação R$ 52 milhões para 2025.
O vereador lembra que esse valor seria suficiente para construir 10 escolas ou garantir a correção salarial da carreira dos trabalhadores da educação. O parlamentar também advertiu que o percentual abaixo do que determina a Constituição pode gerar o bloqueio de recursos federais da educação.
Correções
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Claudiomar Rosa protocolou um documento nas comissões onde o orçamento será analisado, apontando ainda outras irregularidades, como a destinação de R$ 126 milhões como margem de remanejamento do prefeito. O parlamentar quer que o projeto volte ao Executivo para correções.
“É necessário convidar a população, servidores públicos e colegas vereadores para que seja debatida a questão orçamentária com a profundidade necessária e alertar para as pegadinhas contidas no documento que podem dar uma ‘carta em branco’ para que o prefeito possa movimentar o orçamento da forma que quiser e sem pedir autorização da Câmara de Vereadores”, comentou.
A Prefeitura de Macapá foi procurada pelo Portal SN para comentar o assunto e se posicionou tentando desqualificar o parlamentar.
“Os vereadores são soberanos junto aos seus pares. Em resumo, no caso vereador Claudiomar existe um despreparo expressivo, não conhece o regimento da casa e simplesmente usa o termo ‘esvaziar o plenário. Falta de capacidade política de pautar o debate sobre a cidade”, criticou o secretário de Comunicação da Prefeitura, Diego Santos.
O secretário não comentou sobre a redução do orçamento da educação para 2025.