Por JONHWENE SILVA, de Santana
Em uma solenidade breve, a Câmara Municipal de Santana, a 17 km de Macapá, empossou na manhã desta quinta-feira (12) o ex-vice-prefeito Neném do Frango (PRD) no lugar da vereadora Elma Garcia (MDB). A troca ocorreu em cumprimento à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato de Elma Garcia. Neném do Frango permanecerá no cargo por 20 dias.
Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira, conhecido como Neném do Frango, tem 52 anos, é agricultor e reside na área rural de Santana. Ex-vice-prefeito e líder de sindicatos, cooperativas e associações de agricultores, ele destacou que, apesar do curto período de mandato, pretende apresentar propostas que beneficiem a população, especialmente da zona rural.
“A gente sabe que tem pouco tempo, mas já saindo daqui, vamos para o gabinete e vou iniciar a formalização de projetos, requerimentos que possam beneficiar diretamente a população de Santana, principalmente os da área rural. Foi um compromisso firmado e espero corresponder aos votos depositados”, afirmou o vereador.
Neném do Frango disputou o cargo de prefeito nas eleições de 2024, mas obteve apenas 6.469 votos.
Novo vereador ao lado da mesa diretora. Fotos: Jonhwene Silva/SN
Vereador terá mandato relâmpago de 20 dias
Vereadora foi cassada por crime eleitoral na campanha de 2020, mas foi reeleita em outubro deste ano. Foto: Arquivo
Segundo Josivaldo Abrantes (PDT), presidente da Câmara de Vereadores de Santana, o Legislativo seguiu todos os procedimentos necessários para atender à determinação do TSE.
“Nós recebemos a notificação do TRE via TSE, que determinou a imediata posse do Neném do Frango. Realizamos todo o procedimento com o auxílio jurídico da câmara e hoje empossamos o novo vereador. É importante mencionar que não foi a Câmara de Vereadores que cassou o mandato da vereadora Elma, mas sim o TSE. Estamos apenas cumprindo o rito”, explicou Josivaldo.
Entenda o caso
No dia 26 de novembro, o TSE cassou por unanimidade o diploma da vereadora Elma Garcia, declarando-a inelegível por 8 anos a partir das eleições de 2020. A decisão foi baseada em abuso de poder econômico cometido no dia da eleição de 2020, quando Elma Garcia foi acusada de organizar o transporte irregular de eleitores em benefício de sua candidatura.
Elma foi reeleita em outubro deste ano, mas, como ela foi tornada inelegível no processo que tramitou no TSE, o tribunal do Amapá ainda deverá decidir o caso em definitivo.