Tag: TSE

Candidato votou acompanhado de familiares e apoiadores enquanto julgamento de seu registro permanece suspenso no TSE

Relator acolheu recurso contra decisão do TRE-AP; André Mendonça pediu vista e julgamento será retomado na próxima terça-feira

Corte retomaria nesta quinta-feira (17) análise do recurso sobre abuso de poder no Macapá Verão de 2024; placar está 2 a 1 pela cassação e inelegibilidade

Alexandre Barbosa, vice-procurador-Geral Eleitoral; TSE já tinha começado a julgar o processo com 2 x 1 contra o ex-prefeito. MP afirma que interesse público exige a conclusão do julgamento

Ex-adversário do ex-prefeito pediu retirada da ação alegando falta de viabilidade jurídica do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Corte também exige rotulagem obrigatória de conteúdos manipulados e prevê responsabilização de plataformas

Renan Santos, do Partido Missão, também defende fusão de estados e critica governadores durante entrevista em podcast

Juiz federal Anselmo Gonçalves deu 15 dias de prazo para que a parlamentar devolva recursos do fundo eleitoral

Ministro do STF pediu que Carmen Lúcia notifique e TSE

Com posse de Neném do Frango, legislativo municipal cumpriu determinação do TSE que cassou Elma Garcia; posse ocorreu em cerimônia realizada nesta quinta-feira (12)