Por SELES NAFES
Apesar da imensa dificuldade financeira, que implica no atraso do 13º salário de parte do funcionalismo, a prefeitura de Oiapoque (município a 590 km de Macapá), decidiu realizar uma grande festa de Réveillon na orla da cidade. A principal atração, a aparelhagem da empresa Príncipe Negro (de Belém do Pará), custará aos cofres públicos R$ 260 mil.
De acordo com o termo de homologação publicado no Diário Oficial do município, o contrato foi firmado com a empresa Príncipe Negro Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ 10.447.207/0001-62, sediada em Belém/PA. A justificativa para a contratação direta, sem licitação, baseou-se na “necessidade de contratação artística” e foi respaldada pelo parecer jurídico da Prefeitura.
O evento está programado para acontecer na orla da cidade no dia 31 de dezembro de 2024, com a apresentação da aparelhagem Ouro Negro como principal atração. O prefeito Breno Lima de Almeida homologou a contratação alegando que há previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente e saldo financeiro suficiente para cobrir a despesa.
No entanto, a decisão gerou polêmica e dividiu opiniões entre os moradores do município. Enquanto parte da população celebra a iniciativa para promover lazer e cultura, muitos criticam a falta de priorização das demandas urgentes, como o pagamento dos salários atrasados dos servidores da Secretaria de Educação.