Por PEDRO SILVA PESSOA
A Câmara Municipal de Amapá, município a 310 km de Macapá, enfrenta um período de instabilidade política e jurídica. Desde 14 de janeiro, a presidente interina, vereadora Professora Ivanete (SD, tem sido alvo de críticas por descumprir uma ordem judicial que determinava a realização de eleições para a mesa diretora em até 10 dias, contados a partir de 3 de janeiro de 2025. O prazo expirou no dia 13.
Fontes próximas ao caso apontam que a liminar que permitiu a permanência de Ivanete no cargo interinamente foi utilizada como estratégia para estender indevidamente sua gestão. Em vez de convocar as eleições, conforme exigido pela Justiça, a vereadora permanece no comando, suscitando acusações de manipulação do processo democrático e controle irregular do legislativo municipal.
Especialistas em direito administrativo têm criticado duramente a postura de Ivanete.
“Ao desrespeitar uma ordem judicial e prolongar sua permanência no cargo, ela compromete a credibilidade do legislativo e demonstra desprezo pelas instituições democráticas e pelo Estado de Direito”, afirmou um jurista. A conduta é amplamente interpretada como ato de má-fé, podendo configurar abuso de poder.
Mesa diretora da Câmara de Amapá teve mandatos prolongados. Fotos: Reprodução/Redes
A eleição foi suspensa no dia 1º de janeiro por determinação do juiz Luiz Vercosa, da Vara Única de Amapá. O magistrado entendeu que a eleição não teve publicação de edital com regras do processo, entre outras irregularidades. O episódio gerou indignação na população local, que clama por medidas imediatas.
“Isso é um desrespeito à legalidade e à moralidade pública. A Câmara Municipal não pode ser tratada como patrimônio pessoal. Exigimos que a Justiça tome providências urgentes”, declarou um morador.