Por SELES NAFES
O influenciador digital Edi dos Santos Souza, que se identifica nas redes como ‘Soedi’, foi condenado a indenizar uma mulher por danos morais após proferir ofensas homofóbicas contra ela em postagens. A decisão foi proferida pelo juiz Hayny Rodrigues Diniz, da 7ª Vara Cível de Macapá, que considerou as declarações do réu um verdadeiro “discurso de ódio”, sem amparo na liberdade de expressão.
De acordo com a ação judicial, o influenciador utilizou suas redes sociais para atacar Roberta Yared de maneira pejorativa, após suspeitar que a mesma havia tirado uma fotografia sua nas proximidades do Hospital Mãe Luzia.
A postagem é citada no processo: “foi a Roberta que tirou foto minha, eu vou fazer um inferno na vida dessa sapatão”, “Eu espero mesmo que essa cueca de mamute seja exonerada, é o mínimo, pra deixar de ser incompetente”, “Uma fubangazinha nem pra tirar uma foto minha que preste ela tira”.
As publicações, feitas em perfil aberto e com grande número de seguidores, foram amplamente compartilhadas em páginas de grande alcance, ampliando a repercussão das ofensas.
O magistrado destacou que o réu compareceu em audiência, mas não apresentou defesa, levando a sua revelia. Ao proferir a sentença, ressaltou que as postagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram um ataque à honra da vítima.
Soedi em vídeo no Instagram: “escárnio”
“A exposição pública da autora em tom de escárnio e com ofensas homofóbicas caracteriza um evidente dano moral, uma vez que atinge sua dignidade e personalidade de forma significativa”, destacou o juiz na decisão.
Ele ainda enfatizou que a condenação tem caráter pedagógico, servindo não apenas para reparar o dano causado à vítima, mas também para desestimular práticas semelhantes na sociedade.
O influenciador, que contabiliza 16,9 mil seguidores no Instagram, foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de indenização, valor que será corrigido monetariamente pelo INPC a partir da sentença, além de juros de 1% ao mês contados desde a citação. A decisão reforça a intolerância do Judiciário a discursos de ódio e a necessidade de responsabilidade nas redes sociais.