Da REDAÇÃO
Mais de uma década após o tombamento da Vila Serra do Navio, no interior do Amapá, os moradores da área histórica finalmente receberão os títulos de propriedade de seus imóveis. A regularização fundiária será feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como resultado de uma articulação do senador Randolfe Rodrigues.
Ao todo, 144 títulos serão entregues em uma cerimônia marcada para esta sexta-feira (4). Os documentos garantem a posse legal dos imóveis localizados em um dos conjuntos urbanos modernistas mais emblemáticos da Amazônia, projetado pelo arquiteto Oswaldo Bratke para abrigar trabalhadores da antiga mineradora Icomi.
Randolfe: “Moradores poderão acessar recursos federais”
Além da entrega dos títulos, o Iphan também lançará o Manual do Morador de Serra do Navio, um guia com orientações sobre o uso adequado das propriedades, respeitando as normas de preservação impostas pelo tombamento federal.
Segundo o superintendente do Iphan no Amapá, Gabriel Flores, a posse dos títulos representa um avanço significativo para os moradores, que passam a ter acesso a políticas públicas voltadas à preservação.
“Essas pessoas são proprietárias de uma área tombada. Com o título em mãos, elas poderão acessar recursos federais, desde que submetam seus projetos ao Iphan”, afirmou.
Tombada em 2010, a Vila Serra do Navio é um patrimônio nacional pela sua importância arquitetônica, histórica e social. Fotos: Divulgação
O reconhecimento legal também permitirá novos usos econômicos dos imóveis. “Os espaços podem ser adaptados para funcionarem como pousadas ou restaurantes, fomentando o turismo local e movimentando a economia da vila”, destacou o senador Randolfe Rodrigues.
Tombada em 2010, a Vila Serra do Navio é um patrimônio nacional pela sua importância arquitetônica, histórica e social. A entrega dos títulos marca não apenas o fim de um impasse jurídico, mas o início de uma nova fase para os moradores, que poderão investir, preservar e se desenvolver com segurança e reconhecimento.