Por SELES NAFES
O delegado Raphael Paulino, da Polícia Civil do Amapá, encaminhou à justiça relatório sobre o tumulto ocorrido no último dia 17 de agosto, durante a vistoria do prefeito Antônio Furlan (MDB) às obras do novo Hospital Municipal da Zona Norte. Para o delegado, os comunicadores Heverson Castro e Iran Fróes cometeram os crimes de desacato e vias de fato contra servidoras da Secretaria Municipal de Comunicação, e ignora como prova o vídeo do mata-leão aplicado pelo prefeito contra Iran Fróes onde não existem imagens das supostas agressões às servidoras.
De acordo com o delegado, que já declarou admiração pelo prefeito (veja post abaixo), prints de grupos de WhatsApp revelaram que os investigados organizaram previamente uma ação chamada “Missão Galera”, o que reforçou a suspeita de motivação política no episódio. Testemunhas relataram que as servidoras foram alvo de ofensas misóginas como “puta” e “vagabunda”. Anne Távora afirmou ter levado uma cotovelada de Heverson no seio, enquanto Meriam Ferreira relatou ter sido empurrada por Iran.
O relatório ressalta que não houve comprovação de lesões corporais, o que não isenta os acusados.
“A ausência de dano à integridade física não exonera os agentes de responsabilidade penal, mas apenas desloca o enquadramento jurídico da conduta,
que permanece ilícita e penalmente relevante. Trata-se de contravenção dolosa, consumada com o simples contato físico voluntário e agressivo, dispensando a ocorrência de resultado naturalísticomotivo pelo qual os atos foram enquadrados como vias de fato”, frisou.
Ele também afastou a versão dos investigados de que celulares dos jornalistas teriam sido subtraídos por assessores do prefeito e ignorou com prova o vídeo da agressão do prefeito. As imagens mostram que no momento do mata-leão não havia qualquer tipo de confusão gerada por uma suposta agressão às mulheres.
Delegado Raphael Paulino (segundo à direita)
Trecho em que o delegado culpa jornalistas e isenta prefeito
Declaração do delegado após corrida de rua em Laranjal do Jari em que o prefeito participou
Prefeito em legítima defesa
Sobre a atuação de Antônio Furlan, o delegado concluiu que o prefeito interveio de forma breve e proporcional para proteger a servidora Meriam Ferreira, configurando legítima defesa de terceiro. Segundo o delegado, não foram encontrados indícios de excesso na reação do gestor.
O caso foi remetido ao Juizado Especial Criminal, já que se trata de infrações de menor potencial ofensivo. Caberá ao Ministério Público decidir se oferece denúncia contra os investigados.
O delegado Raphael Paulino, que conduziu a apuração, é da turma de 2010 da Polícia Civil. Num comentário no Instagram do prefeito, o delegado declarou sua admiração por ele.
“O povo já o escolheu. E quando o povo escolhe não há força que reverta. Parabéns dr Furlan! O senhor não precisa prometer. Basta aparecer. A resposta está nas ruas”.
O delegado apagou seu perfil no Instagram.