PF cumpre mandados na casa do prefeito e em construtora

Relatório aponta fraude em licitação da Secretaria Municipal de Saúde e falso caráter competitivo em contrato de R$ 63 milhões
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Por SELES NAFES

A Polícia Federal ainda não revelou os nomes dos investigados, mas o Portal SN confirmou que um dos mandados da Operação Paroxismo foi cumprido na residência do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), e outro na sede da empresa Santa Rita Engenharia, responsável pelo contrato de construção do Hospital Municipal da Zona Norte, assinado em maio de 2024. O inquérito é conduzido pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tramita em sigilo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A prefeitura se pronunciou no fim da manhã.

O Portal SN teve acesso a trechos da investigação que detalham o alvo da apuração: uma suposta falsa concorrência entre a Santa Rita Engenharia e outras empresas laranjas sem capacidade técnica para executar a obra milionária.

Funcionários da empresa na fase inicial da construção do hospital. Foto: Reprodução

O contrato investigado foi assinado no dia 10 de maio de 2024, no valor de R$ 63 milhões. Segundo a PF, a suposta fraude envolveu o direcionamento do certame e o uso de empresas apenas para simular competitividade, favorecendo a Santa Rita Engenharia.

Há elementos que sugerem a ocorrência de fraude na Secretaria Municipal de Saúde de Macapá que culminou na celebração do contrato 005/2024, em 10 de maio, com a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O laudo pericial indica a existência de indícios de simulação do caráter competitivo do certame (direcionamento na licitação) consistentes na participação de empresas sem aptidão técnica para a execução do objeto do contrato ou na apresentação de propostas exequíveis”, diz trecho do relatório da PF que embasou os pedidos de busca e apreensão autorizados pelo desembargador Leão Alves, do TRF1.

Entre os alvos da operação também estava o motorista pessoal do prefeito, que, conforme revelou o Portal SN, foi flagrado recebendo uma sacola com dinheiro logo após um saque bancário.

A prefeitura emitiu uma nota com poucas linhas sobre a Operação Paroxismo, sem comentar nenhuma das informações divulgadas até agora.

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