Por SELES NAFES
Este foi um sábado (6) de conquista e celebração para 94 famílias do núcleo urbano Jardim Floresta, em Santana, a 17 km de Macapá. Elas finalmente rceberam em mãos os títulos definitivos das terras onde vivem, por meio do Programa Moradia Legal, coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A entrega ocorreu na Tenda Afro Amapá, na Expofeira do Amapá.
De acordo com o TJAP, o Programa Moradia Legal tem transformado a vida de famílias em diversos municípios do estado. Criado em 2019, o projeto nasceu para dar celeridade e transparência aos processos de registro de loteamentos e imóveis urbanos ocupados por população de baixa renda.
A iniciativa representou o fim de uma longa espera e a garantia de direitos fundamentais, como segurança patrimonial e cidadania. Para muitos moradores, o documento de propriedade vai além da regularização: é a possibilidade de planejar melhorias, sonhar com o futuro e deixar um legado para as próximas gerações.
“A equipe EBI desde presente durante todo o tempo realizando todo o trabalho de seguridade jurídica, justiça social buscando a dignidade de cada morador. Hoje é dia de comemoração”, comentou o coordenador social do Grupo EBI, Caíque Matos. A empresa é especializada em regularização fundiária.
“Esperei por muito tempo. Agora que veio acontecer isso, graças a Deus“, comemorou Raimundo Mendes Cardoso, ao assinar a ficha de presença no evento que marcou a entrega dos títulos.
As 94 famílias foram reunidas num dos espaços da Expofeira neste sábado (6)
Raimundo assina lista dos moradores antes de receber o título. Fotos: Divulgação
Grupo EBI fez o trabalho de regularização das terras
A ação integra um acordo de cooperação técnica que reforça a união de esforços entre diferentes instituições públicas e privadas. O objetivo é simplificar o processo de legalização de imóveis, reduzir a burocracia e assegurar eficiência na regularização fundiária de interesse social.
Para aderirem ao programa, as prefeituras firmam termos de cooperação com o TJAP, o Ministério Público do Amapá (MPE), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e os cartórios de Registro de Imóveis. No caso de Santana, a adesão resultou diretamente na conquista das famílias do Jardim Floresta.
Direção do TJAP participou do evento