Por SELES NAFES
Dezenas de pacientes renais crônicos que faziam hemodiálise pelo SUS no Hospital São Camilo, em Macapá, foram transferidos para outra unidade privada após o hospital romper unilateralmente o contrato com o Governo do Amapá, no último dia 14 de outubro. A medida emergencial foi executada no fim de semana pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), antes de a Justiça suspender a rescisão e determinar a retomada dos atendimentos.
A nova clínica, localizada na Avenida Procópio Rola, no Centro de Macapá, conseguiu receber dezenas de pacientes transferidos e evitar a interrupção dos tratamentos.
“Conseguimos em tempo recorde acomodar os nossos pacientes para que não tivessem a interrupção de seu tratamento”, informou a Secretaria de Saúde.
“Por determinação do governador Clécio, todos os pacientes foram transferidos e acolhidos. Estamos saindo daqui felizes com o atendimento que está sendo dado aos nossos pacientes”, declarou o secretário adjunto de Assistência Hospitalar, Rinaldo Martins. Os dois acompanharam a transferência.
Dezenas de pacientes foram realocados. Fotos: Sesa/Divulgação
Justiça suspende rescisão e aponta má-fé
Neste domingo (19), o juiz Paulo César do Vale Madeira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, concedeu liminar suspendendo a rescisão unilateral feita pelo Hospital São Camilo. O magistrado considerou que o hospital agiu de má-fé ao romper o contrato poucos dias depois de firmar um acordo com o governo para o pagamento de dívidas no valor de R$ 47,7 milhões.
A decisão cita que o acordo foi proposto pelo próprio hospital e aceito pela Secretaria de Saúde e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com previsão de quitação de R$ 47,7 milhões em 15 parcelas até novembro de 2026. No entanto, onze dias após a formalização do acordo, o hospital publicou nota pública alegando um débito de quase R$ 100 milhões.
Na semana passada, o Portal SN revelou que uma auditoria do próprio SUS tinha detectado que o hospital recebeu, indevidamente, R$ 52 milhões.