Por RODRIGO DIAS
Mesmo com o avanço da urbanização e o crescimento vertical da capital amapaense, Macapá ainda enfrenta um problema crônico: terrenos baldios e abandonados que se transformam em lixeiras viciadas e pontos de insegurança.
Diante da persistência do cenário, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP) decidiu intensificar as investigações para responsabilizar os proprietários e forçar a regularização dessas áreas.
Documentos obtidos pelo Portal SelesNafes.com detalham a atuação do MP-AP por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá. A Promotoria está convertendo Notícias de Fato em Procedimentos Administrativos para dar maior celeridade às apurações.
Área abandonada virou depósito irregular de entulho e resíduos domésticos
Terreno tomado pelo mato e lixo preocupa moradores do bairro
Dois casos recentes, em bairros distintos da capital, exemplificam a gravidade do problema.
No primeiro, o MP-AP instaurou uma Notícia de Fato para apurar um terreno abandonado que funciona como lixeira viciada na Rua Odilardo Silva, nº 96, entre as Avenidas Pedro Américo e Marcílio Dias, no bairro do Laguinho — a poucos metros da Escola Estadual Augusto dos Anjos.
A promotora de Justiça Ivana Rios Melo Coutinho converteu o procedimento em Administrativo após constatar que a Notícia de Fato tramitava há mais de 120 dias sem solução. No despacho, datado de 9 de outubro de 2025, ela determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semhou) preste informações sobre o caso.
“Considerando que a Notícia de Fato tramita há mais de 120 dias, sem que a problemática tenha sido solucionada, torna-se necessária a continuidade das investigações”, diz o despacho.
Local abandonado se tornou ponto de insegurança e risco de doenças
MP acelerou investigação
Proximidade de escolas e residências aumenta preocupação de moradores
Outro Procedimento Administrativo foi instaurado para investigar a situação de um terreno abandonado na Avenida José do Espírito Santo de Araújo, nº 912, no bairro Perpétuo Socorro. O local, segundo constatou a reportagem, está tomado por mato, restos de móveis e entulho, próximo à orla do bairro.
Os casos refletem um problema mais amplo: há diversos terrenos em áreas de alta valorização imobiliária completamente negligenciados em Macapá.
Entre os exemplos mais conhecidos está o antigo terreno do Esporte Clube Macapá, no cruzamento da Avenida FAB com a Rua Eliezer Levy. Outro ponto que chama atenção fica no cruzamento da Avenida José de Anchieta com a Rua Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré — uma área central, vizinha à principal escola e igreja do bairro e próxima à sede do DNIT.
Apesar de localizados em zonas estratégicas, esses espaços se tornaram …
… focos de proliferação de mosquitos transmissores de doenças, abrigos para criminosos
Apesar de localizados em zonas estratégicas, esses espaços se tornaram focos de proliferação de mosquitos transmissores de doenças, abrigos para criminosos e depósitos de lixo, desvalorizando imóveis e comprometendo a segurança pública.
A atuação do Ministério Público se ampara no Artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, além de legislações e resoluções próprias, e tem como objetivo garantir o cumprimento da função social da propriedade e assegurar o direito da população a um ambiente urbano limpo, equilibrado e seguro.