MPF quer que Ibama obrigue Petrobras a realizar novo simulado

Órgão ajuizou ação condicionando licenciamento a novos testes de emergências no bloco FZA-M-59
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Da REDAÇÃO

O Ministério Público Federal no Amapá ajuizou ação para que o Ibama não emita o licenciamento da Petrobras até que seja realizado um novo exercício simulado de resposta a emergências. Para o MPF, a continuidade do licenciamento sem corrigir falhas no Plano de Emergência Individual (PEI) representa risco grave ao meio ambiente. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (16), após o órgão constatar que o Ibama não acatou recomendação anterior para refazer a Avaliação Pré-Operacional (APO).

Na ação, o MPF pede a suspensão imediata do despacho da diretoria do Ibama que aprovou o teste realizado em agosto e recomendou a emissão da licença, contrariando parecer de técnicos do instituto. O Ministério Público aponta que a simulação revelou descumprimentos no Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada, como operações noturnas e uso de embarcações fora do previsto, o que comprometeu a eficácia do procedimento.

Segundo a ação, o Ibama manteve a aprovação da simulação, condicionando apenas a realização de novo teste após o início da perfuração dos poços. Em seguida, a Petrobras apresentou versões revisadas dos planos de emergência. Para o MPF, esse cenário confirma que o plano não é eficaz e que o licenciamento só pode prosseguir após uma nova simulação bem-sucedida.

O pedido judicial foi anexado ao processo aberto em junho, quando o MPF tentou impedir a realização do teste pré-operacional, mas teve o pedido negado. Na época, o juiz determinou que o licenciamento só poderia avançar se a APO comprovasse, de forma concreta, a superação das falhas técnicas.

Ontem (16), a CNN divulgou que, após reunião com técnicos da Petrobras, o Ibama teria considerado que todos os questionamentos novos tinham sido respondidos. 

Seles Nafes
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