Por SELES NAFES
O pleno administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) mudou entendimento e decidiu pela demissão do ex-diretor Max Herbert Avis Pelaes, condenado duas vezes por assédio sexual dentro das dependências do tribunal. A decisão, publicada no Diário da Justiça no último dia 9, atendeu a recurso da vítima contra a deliberação anterior que havia aplicado apenas a pena de suspensão por 90 dias.
O servidor foi condenado judicialmente duas vezes pelos crimes. Em outubro deste ano, foi sentenciado à perda do emprego — após 26 anos de carreira — pela 1ª Vara Criminal de Macapá, em processo movido por uma estagiária que relatou o envio de mensagens e toques íntimos contra a sua vontade. Na época, o juiz Diego Araújo afirmou que, pelos antecedentes do acusado, o servidor demonstrava não ter condições de trabalhar com mulheres.
Já em dezembro de 2024, Avis havia sido condenado a oito anos de prisão em outro processo, desta vez movido por uma servidora, que descreveu condutas semelhantes. Em ambas as ações, a defesa negou as acusações e sustentou a existência de um suposto complô envolvendo servidoras.
O processo administrativo estava parado desde março, quando o desembargador João Lages pediu mais tempo para análise do caso. No dia 19 de novembro, o pleno retomou o julgamento e, por unanimidade, decidiu substituir a suspensão pela pena de demissão após recurso de uma das vítimas.
Atualmente em licença médica, Max Avis deverá ter a demissão efetivada assim que for oficialmente notificado da decisão.