Por SELES NAFES
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) negou o pedido de cassação contra o prefeito de Pedra Branca do Amapari, município a 187 km de Macapá, Marcelo Pantoja (União). A decisão ocorreu durante o julgamento de um recurso que contestava a sentença de primeira instância que havia rejeitado a ação de investigação judicial eleitoral movida pelo candidato derrotado, Irmão Wilson (PRD). O Ministério Público Eleitoral entrou no prcoesso e defendia a realização de novas eleições.
Nas eleições de 2024, Pedra Branca teve apenas dois candidatos. No recurso, foram apontadas supostas provas de transporte irregular de eleitores, compra de votos, transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e abuso de poder econômico. Segundo os autos, um motorista da prefeitura foi preso no dia da votação conduzindo o carro de um secretário municipal candidato a vereador.
A acusação sustentava que o motorista teria recebido dinheiro para viabilizar transferências de títulos eleitorais e transportar eleitores, com a intenção de favorecer o então prefeito em exercício, Marcelo Pantoja, e o candidato ao Legislativo. À época, Pantoja substituía a prefeita Beth Pelaes (União), que estava licenciada do cargo.macapá
Marcelo Pantoja durante a campanha eleitoral: juíza entendeu que “provas não era robustas”.
Processo foi movido pelo candidato derrotado
A relatoria do caso, conduzida pela juíza Keyla Utizig, concluiu que as provas apresentadas não eram suficientes para sustentar as acusações. Durante sustentação oral, a defesa de Marcelo Pantoja negou o uso da máquina administrativa e afirmou que os valores citados não tinham relação com a campanha eleitoral. Também destacou que a prestação de contas do prefeito foi aprovada pelo tribunal, reforçando a regularidade da disputa.
A juíza foi acompanhada por todos os magistrados da corte. Apesar da dupla derrota na justiça, Irmão Wilson poderá recorrer ao TSE.