Por SELES NAFES, de Macapá
Um coronel da Polícia Militar do Amapá vai assumir o mandato de deputado estadual que pertencia ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Kaká Barbosa (PL), cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A confirmação do nome do militar Arnóbio Flexa (Podemos) ocorreu na manhã desta terça-feira (24), durante a retotalização dos votos realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
O procedimento foi acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral e atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reformou decisão anterior do tribunal amapaense que havia inocentado Kaká Barbosa. Na segunda-feira (23), o ex-deputado também teve negada uma liminar em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O mérito ainda será julgado, mas a tendência é de manutenção da decisão. O ministro Flávio Dino, relator do caso, afirmou que o Supremo não reavalia provas de crimes eleitorais como se fosse uma segunda instância do TSE, que condenou Kaká Barbosa por unanimidade.
Coronel Flexa ao lado da esposa, Elma Garcia, que foi cassada por compra de votos nas eleições de 2020
Após o recálculo, o TRE proclamou um novo resultado da eleição para deputado estadual, adotando o critério da maior média entre os partidos que atingiram pelo menos 80% do quociente eleitoral. No caso da Câmara dos Deputados, não houve alteração nas cadeiras. A ex-deputada federal Sonize Barbosa (PL), ex-esposa de Kaká, já havia perdido o mandato no julgamento das sobras eleitorais em 2025.
Segundo o presidente do tribunal, desembargador Carmo Antônio de Souza, o novo resultado ainda será submetido à apreciação do plenário na próxima sessão. Somente após a homologação Arnóbio Flexa deverá ser convocado para a diplomação.
O Coronel Flexa é casado com a ex-presidente da Câmara de Santana, Elma Garcia (MDB). Em 2024, ela foi cassada pela justiça eleitoral por transporte de eleitores nas eleições de 2020.