De Macapá (AP)
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a proposta que trata da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quinta-feira.
Proposta deve começar a tramitar na CCJ na próxima quinta-feira e, depois, seguir para análise do plenário. Fotos: Divulgação
A decisão foi comunicada após reunião realizada nesta terça-feira (10), na Presidência do Senado, com parlamentares e representantes de entidades nacionais da categoria.
O encontro teve como pauta a tramitação da PEC 14, de 2021, e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185, de 2024, que tratam da valorização e das condições de trabalho desses profissionais em todo o país. As propostas reúnem demandas históricas da categoria e buscam fortalecer a atuação desses trabalhadores no Sistema Único de Saúde.
Participaram da reunião os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), além da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e dos deputados Antônio Brito (PSD-BA), Keniston Braga (MDB-PA), Daniel Agrobom (PL-GO) e Saullo Vianna (MDB-AM). Representantes de entidades nacionais dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias também acompanharam o encontro.
Durante a reunião, lideranças das entidades apresentaram ponderações e defenderam o avanço das propostas no Congresso Nacional. Entre os pontos discutidos estão medidas voltadas à valorização profissional e à garantia de maior segurança jurídica para o exercício da atividade em todo o país.
“Após ouvir as ponderações apresentadas pela categoria e dialogar com os líderes partidários, tomamos a decisão de encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça, na próxima quinta-feira, para que a matéria possa ser discutida e deliberada. Fizemos também o compromisso de que, após essa etapa, incluiremos a proposta na pauta do Plenário do Senado para apreciação dos senadores”, destacou.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias destacam importância de medidas que garantam valorização e segurança jurídica da categoria
Davi Alcolumbre também lembrou que o Senado já deliberou anteriormente sobre matéria relacionada ao tema. Em 2024, a Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 185, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que trata de questões envolvendo os agentes comunitários de saúde e foi posteriormente encaminhado à Câmara dos Deputados.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias desempenham papel fundamental no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses profissionais atuam diretamente nas comunidades, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de famílias em todo o país.