Tag: senado federal

Proposta de Acácio Favacho aprovada na CCJ impede bancos e grandes empresas de cobrarem consumidores dentro dos Juizados Especiais

Medida dá respaldo legal a programa que ajuda pacientes a buscar tratamento fora do município

Proposta aprovada estabelece acompanhamento eletrônico de autores de violência doméstica e envio automático de alertas quando houver risco às vítimas

Presidente do Senado recebeu parlamentares e representantes da categoria para discutir a tramitação da PEC 14/2021 e do PLP 185/2024

Proposta aprovada por unanimidade no Senado em 2023 trata do reconhecimento e valorização de servidores que atuaram nos antigos territórios federais

Projeto de Lei propõe transformar Campus Binacional, em Oiapoque, em Universidade.

Resultado final entre senadores sobre o PL ficou 44 x 32. Matéria segue agora para análise da Câmara. Foto: divulgação

Ex-vice-governador e ex-senador faleceu na quinta-feira (25), por complicações causadas pela covid-19

Pedido de cancelamento do resultado vem sendo feito sucessivamente pela ex-candidata ao Senado, Janete Capiberibe. Foto: Agência Câmara

Entendimento comum com governo assegura recursos para entidades que desenvolvem pesquisas no país