Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O prefeito afastado de Macapá, Antônio Furlan (PSD), se posicionou logo após a operação da Polícia Federal que o afastou do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (4). Ele optou por não se defender das acusações de corrupção e, numa estratégia de comunicação arriscada, lançou publicamente sua pré-candidatura ao governo do Estado, pedindo voto quase que explicitamente.
“Diante dos últimos acontecimentos quero me declarar pré-candidato a governador do Estado. Tudo o que a gente esperava tá acontecendo. Ataques, perseguições, atrasos. Eles não estão indo contra o Furlan, estão indo contra a vontade do povo e conto com vocês para a gente vencer tudo e todos”, disse ele, num quase pedido explícito de voto.
O Portal SelesNafes.Com conversou com vários juristas que concordaram que houve pedido explícito de voto. Fora do período oficial de campanha, esse gesto é classificado como crime pela legislação eleitoral, no artigo 36-A.
“A interpretação não exige um pedido literal como ‘vote em mim’. O TSE consolidou o entendimento de que o pedido explícito de voto pode ser identificado pelo uso das chamadas ‘palavras mágicas’ ou de expressões que, no contexto, tenham um significado semanticamente equivalente”, comentou um dos advogados consultados pelo Portal SN.
Após o afastamento, o presidente da Câmara, Pedro Dalua (União), foi notificado pela Polícia Federal para tomar posse como prefeito interino, já que o vice-prefeito Mário Neto também foi afastado pelo prazo de 60 dias.
Dalua foi para a prefeitura tomar posse e, em seguida, participou de uma reunião com representantes do Ministério Público.
O prefeito interino terá que tomar decisões importantes na equipe da prefeitura. Ele ainda não fez nenhuma exoneração, mas terá que nomear o novo secretário de Finanças, já que o vice-prefeito acumulava a função e agora está impedido de entrar em prédios da Prefeitura de Macapá por determinação do ministro Flávio Dino, que emitiu os 13 mandados cumpridos hoje na segunda fase da Operação Paroxismo.
Também foram afastados a secretária de Saúde, Erica Aymoré, e um servidor responsável pelas licitações da Prefeitura de Macapá.