Brasília (DF)
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) protocolou um pacote de quatro projetos de lei no Congresso Nacional com foco no enfrentamento da malária, doença que ainda representa um dos principais desafios de saúde pública na região Norte. Entre as propostas do presidente da Frente Parlamentar para Eliminação da doença, ganha destaque o projeto que institui o Dia Nacional de Combate à Malária, celebrado em 25 de abril, mesma data reconhecida mundialmente pela Organização Mundial da Saúde. A medida busca ampliar a conscientização e mobilizar governos e sociedade em torno da prevenção e do controle da doença.
Além da criação da data, o parlamentar propõe a implementação de uma política permanente de combate à malária por meio do Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária. O objetivo é reduzir mortes, interromper a transmissão e evitar o ressurgimento da doença em áreas já controladas.
Outro eixo das propostas trata do financiamento contínuo das ações. Um dos projetos prevê a destinação de recursos do Fundo Social da União para campanhas e estratégias específicas na Amazônia Legal, região que concentra a maior parte dos casos no país. Também foi apresentado um projeto que altera a legislação sobre cooperação entre União, estados e municípios, com o objetivo de integrar ações ambientais e de saúde no combate à malária, especialmente em áreas endêmicas.
Deputado quando no estava no comando da SVS: R$ 2 milhões para a compra de equipamentos e capacitação
Atuação e resultados
Com histórico de atuação no tema, Dorinaldo já destinou mais de R$ 2 milhões para ações no Amapá, incluindo compra de equipamentos, insumos e capacitação de profissionais. Antes de chegar ao Congresso, ele esteve à frente da vigilância em saúde no estado, período em que o Amapá registrou queda expressiva nos casos da doença. O parlamentar também participou de articulações internacionais para monitoramento de doenças na região de fronteira, que resultaram na implantação de um centro binacional de vigilância em saúde em Oiapoque.
Na avaliação do deputado, o sucesso das políticas públicas depende da valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Nesse sentido, ele atua na tramitação de propostas que garantem melhores condições de trabalho, piso salarial e aposentadoria diferenciada para essas categorias.