Macapá (AP)
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) iniciou, nesta quarta-feira (22), a Operação Abril Laranja, com ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos para animais em Macapá e Santana. A iniciativa segue até sexta-feira, com foco na orientação e no cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Durante as fiscalizações, as equipes verificam a procedência e a qualidade dos produtos destinados à alimentação animal, além de orientar os fornecedores sobre a legislação vigente e reforçar os direitos dos consumidores.
“Serão três dias de ações com foco em eventuais irregularidades. Como estamos atuando com diferentes órgãos em apoio, ampliamos o nosso leque de fiscalização, inicialmente de forma educativa e, em um segundo momento, de forma repressiva, caso seja necessário”, explicou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon Amapá.
A operação ocorre em formato de força-tarefa, com a participação da Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal, da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá, do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro).
A ação integra a campanha Abril Laranja, voltada à prevenção e ao combate aos maus-tratos contra animais, com foco na conscientização e no cumprimento da legislação vigente.

“Durante as fiscalizações, além das normas do Código de Defesa do Consumidor, também são observadas leis que punem práticas de crueldade, negligência e a comercialização irregular de produtos que possam comprometer a saúde e o bem-estar animal, reforçando a responsabilidade dos estabelecimentos e dos tutores na proteção dos animais”, destacou Lana Silva.
As ações começaram na manhã desta quarta-feira em pet shops e empresas agropecuárias de Macapá. Na quinta-feira (23), as equipes atuam no município de Santana, com retorno das fiscalizações à capital na sexta-feira (24).







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