Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
Mais de dois anos depois da primeira decisão pela condenação, um professor da rede estadual do Amapá continua em sala de aula e em liberdade. Em 2024, o juiz Ailton Vidal, da 2ª Vara Criminal de Macapá, condenou o professor Wylhame Dias da Silva a 14 anos, 8 meses e 22 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra o próprio enteado, em Macapá. O magistrado também decretou a perda do cargo público.
O processo criminal correu em sigilo, mas o Portal SN teve acesso aos depoimentos e à decisão do magistrado. Quando prestou depoimento no processo, o rapaz tinha 20 anos e contou que os abusos começaram quando ele tinha entre 13 e 14 anos, de forma contínua dentro da residência da família, no bairro Jardim Felicidade, na zona norte de Macapá. A vítima tinha apenas 10 meses de vida quando a mãe passou a viver com o Wylhame Silva, com quem teve outros dois filhos.
A vítima relatou que sempre chamou o acusado de pai e que, inicialmente, acreditava que determinados comportamentos faziam parte de cuidados normais. Conforme o relato, o padrasto dizia precisar verificar suas partes íntimas por questões de higiene e pelo fato de ser professor de biologia. Com o passar do tempo, os atos evoluíram para masturbação e sexo oral.
O jovem afirmou ainda que os abusos aconteciam principalmente quando a mãe estava fora de casa ou dormindo, geralmente durante a madrugada. Ele também contou que o acusado controlava sua vida social, impedindo amizades, futebol e namoro, inclusive dentro da escola onde lecionava. Nessa época o casamento teria entrado em crise.
A mãe da vítima afirmou à Justiça que descobriu os abusos após conversar com o filho, logo depois do fim do relacionamento com o acusado. Ela disse ter ficado em choque porque o homem convivia com o adolescente desde bebê e era tratado como figura paterna dentro da família. Abaixo, leia parte do depoimento da vítima.
Flagra
Um dos pontos destacados na sentença foi o relato de uma das filhas do casal, que teria presenciado uma das cenas de abuso durante a madrugada e contado à mãe que viu o acusado beijando o órgão genital da vítima. Segundo o processo, a vítima desenvolveu graves consequências emocionais após os abusos, incluindo dificuldades de relacionamento, necessidade de acompanhamento psicológico e até tentativa de suicídio.
Na decisão, o juiz destacou que o relato da vítima foi “claro, coerente e entrosado com os demais elementos de prova”. O magistrado ressaltou ainda que, em crimes sexuais praticados sem testemunhas, a palavra da vítima possui “especial valor” quando acompanhada de outros elementos probatórios.
A sentença menciona laudos psicológicos e psicossociais que apontaram traumas decorrentes da violência sexual e o desenvolvimento de transtornos relacionados à vida sexual da vítima.
Gravação
O juiz também validou uma gravação ambiental feita durante reunião envolvendo integrantes da igreja frequentada pela família e o acusado. Segundo testemunhas ouvidas no processo, o réu admitiu ter tocado e beijado as partes íntimas do adolescente, embora tentasse justificar os atos como “cuidados”.
Contudo, no próprio depoimento à justiça, o professor negou abusos, mas alegou ter mantido “relações sexuais consensuais” com o enteado quando ele tinha mais de 15 anos, o que é negado pela vítima.
Ao decretar a perda do cargo público, o magistrado afirmou que a conduta do condenado era “totalmente incompatível com a docência”, destacando que ele utilizava também a posição de professor para ampliar o controle sobre a vítima.
Hoje, aos 22 anos, a vítima procura levar uma vida normal, mas decidiu buscar justiça em duas ações, uma criminal e outra cível, onde pede uma indenização de R$ 250 mil. Mesmo tendo perdido todos os recursos, incluindo no STJ, Wylhame continua em liberdade e trabalhando em uma escola no bairro do Laguinho.