Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter e ampliar o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), além da ex-secretária de Saúde Érica Aymoré, investigados por suposto esquema de desvio de recursos da construção do Hospital Municipal da Zona Norte. A decisão aponta risco concreto de interferência nas investigações e até indícios de tentativa de destruição de provas dentro da administração municipal.
“A dinâmica dos fatos indicia possível atuação orquestrada com o propósito de forçar um “apagão administrativo”. Essa conclusão, ainda que circunstancial à luz do quanto revelam os achados preliminares, tem especial significado cautelar, quando se recorda que a ordem de afastamento atingiu quatro agentes públicos perfeitamente identificados, dois deles integrantes do vértice da administração municipal– de onde, portanto, não se pode descartar tenha provindo o comando para que se deflagrasse uma tentativa aparente de frustrar a eficácia processual de medidas cautelares deferidas por esta relatoria”, comentou o ministro.
Segundo o STF, há elementos que indicam a existência de um possível esquema envolvendo mais de R$ 128 milhões em recursos oriundos de emendas parlamentares, destinados principalmente à construção do Hospital Municipal de Macapá. As suspeitas incluem fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e uso da estrutura pública para viabilizar os desvios.
Tentativas de atrapalhar as investigações são citadas pela Polícia Federal e MPF no processo
Pagamentos suspeitos e movimentação atípica
Um dos pontos mais sensíveis da decisão envolve pagamentos considerados atípicos realizados no mesmo dia em que houve o afastamento do então prefeito Antônio Furlan (PSD), em 4 de março, e de integrantes da gestão. De acordo com os autos, mais de R$ 3,3 milhões foram liberados em poucas horas, sem autorização da gestão interina do presidente da Câmara, Pedro Dalua (União).
Os repasses incluíram valores a empresas de comunicação e construção, com indícios de irregularidades na execução e possível incompatibilidade entre serviços prestados e valores pagos.
Indícios de sabotagem e destruição de provas
O ministro também destacou relatos considerados graves após o afastamento dos gestores. Entre eles:
- retirada de HDs de computadores do setor de licitações
- invasão de departamentos estratégicos
- queda de sistemas e corte de redes
- desaparecimento de documentos
- vazamento de informações sigilosas
Um dos computadores que teve o HD extraído na Macapaprev no dia seguinte ao afastamento de Furlan e do vice
Para o STF, esses episódios sugerem uma possível ação coordenada para dificultar o avanço das investigações, criando o que o próprio relator classificou como um possível “apagão administrativo” .
A decisão ressalta que a permanência dos investigados nos cargos poderia permitir acesso a sistemas, contratos e servidores, abrindo margem para manipulação de provas e intimidação de testemunhas. O risco é considerado suficiente para justificar a manutenção do afastamento cautelar .
Além disso, diligências ainda estão em andamento, incluindo a análise de dados bancários e o desbloqueio de celulares apreendidos — inclusive do próprio vice-prefeito.
Os investigados seguem proibidos de acessar prédios públicos, sistemas administrativos e bases de dados da prefeitura. O descumprimento das medidas pode levar à decretação de prisão preventiva.
O Supremo também autorizou acesso parcial dos investigados a documentos do processo, em respeito ao direito de defesa.