De Macapá (AP)
Em uma iniciativa voltada à proteção da disputa eleitoral de 2026, o Ministério Público Eleitoral encaminhou aos diretórios estaduais dos partidos políticos no Amapá uma recomendação com orientações para impedir que pessoas ligadas ao crime organizado disputem cargos eletivos. O documento foi expedido nesta quarta-feira (1º) e busca reforçar os mecanismos de controle interno das legendas durante a seleção de seus candidatos.
Em 2024, várias pessoas e até um candidato a vereador foram presas pela Polícia Federal por suposta relação e financiamento de facções. Entre as providências sugeridas está a solicitação de certidões criminais dos interessados em disputar as eleições. A intenção é permitir que as siglas avaliem eventuais antecedentes e façam uma análise mais ampla da trajetória dos pré-candidatos, incluindo possíveis conexões com organizações criminosas ou indícios de financiamento proveniente de atividades ilícitas.
O Ministério Público também recomenda que os partidos adotem procedimentos próprios de verificação antes das convenções partidárias. Pessoas que apresentem suspeitas consistentes de envolvimento com facções criminosas não devem participar do processo de escolha dos candidatos. Se a situação for identificada após a convenção, a orientação é que o nome não seja encaminhado à Justiça Eleitoral para registro da candidatura.
Caso a suspeita surja somente depois de formalizado o pedido de registro, a legenda deverá comunicar imediatamente o Ministério Público Eleitoral, apresentando todas as informações e documentos que possam contribuir para a apuração dos fatos.
Os diretórios estaduais terão prazo de 10 dias úteis para informar ao Ministério Público Eleitoral quais providências adotaram em resposta à recomendação e de que forma pretendem implementar as medidas de prevenção propostas.