Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
Após uma longa análise de preenchimento dos critérios de promoção, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) escolheu, no início da tarde desta quarta-feira (29), as juízas Alaíde de Paula e Stella Ramos para integrarem a Corte de desembargadores. As promoções ocorreram pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
Antes de anunciar o resultado da avaliação das três magistradas que disputavam a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Gilberto Pinheiro (por motivos de saúde), o presidente do TJAP, desembargador Jaime Henrique, leu o relatório sobre as impugnações apresentadas pela juíza Elaine Cantuária. Ela questionava critérios de aferição de desempenho. O processo avaliou assiduidade, tempo médio de julgamento dos processos e qualidade das sentenças. Parte dos pedidos foi acolhida, mas sem alterar o resultado final.
Alaíde de Paula (primeira à direita) foi a primeira colocada no critério de merecimento
Ao término da apuração, Alaíde de Paula obteve a maior pontuação e foi promovida pelo critério de merecimento. Na sequência, Stella Ramos foi escolhida pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Mário Mazurek, aposentado neste ano ao atingir a idade-limite para permanência na magistratura. Após a escolha, o tribunal aprovou por aclamação um voto de louvor ao juiz Marconi Pimenta, que nos últimos anos atuou no colegiado como juiz convocado.
A promoção das duas magistradas atende à política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar a participação feminina nos tribunais brasileiros e reduzir a desigualdade de gênero na composição das Cortes.
A posse das desembargadoras está marcada para a próxima sexta-feira (31). Até então, o TJAP teve apenas com uma mulher na história do segundo grau da Justiça amapaense: a desembargadora Sueli Pini, aposentada em 2021.