Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O prefeito interino de Macapá, Pedro Dalua (União), anunciou nesta segunda-feira (11) um plano para tentar salvar a MacapáPrev. Com base em auditoria do Ministério da Previdência e em outros levantamentos, a prefeitura estima que o rombo entre 2022 e 2025 chegue a cerca de R$ 500 milhões. O município também ajuizou uma ação civil pública contra ex-dirigentes do instituto, um ex-conselheiro e o ex-prefeito afastado Antônio Furlan (PSD).
Dalua apresentou as medidas durante entrevista coletiva no fim da manhã. Em março, como presidente da Câmara, ele assumiu a prefeitura após o afastamento de Furlan durante a Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que investiga desvios e fraude em licitação no Hospital Municipal. A situação financeira da previdência municipal já preocupava o Legislativo antes da mudança no comando da prefeitura.
Na semana passada, relatório do Ministério da Previdência apontou quase R$ 300 milhões em contribuições não repassadas entre 2023 e 2025. Desse total, R$ 111,2 milhões correspondem a valores descontados dos salários dos servidores e não transferidos ao instituto. Outra parcela é referente a contribuições patronais que deixaram de ser recolhidas. No mesmo período, segundo os levantamentos apresentados, o caixa do fundo previdenciário caiu de R$ 178 milhões, em 2023, para menos de R$ 39 milhões.
PF, Ministérios Públicos e TCE foram informados pela prefeitura sobre a situação da Macapaprev
“Nós estamos à beira da extinção, de acordo com o que diz o relatório do Ministério da Previdência. E é contra isso que nós estamos lutando desde que chegou a recomendação. Nós não vamos deixar acontecer. Mas é importante relatar como encontramos para que os responsáveis sejam processados e punidos”, declarou Dalua. Em seguida, dirigiu uma provocação ao antecessor: “Desafio (Furlan) a desmentir tudo o que o Ministério da Previdência afirma no relatório”.
Plano de recuperação
Na semana passada, Dalua criou um grupo de trabalho formado por servidores, secretários e conselheiros da MacapáPrev. Entre as primeiras medidas está a determinação para que os descontos previdenciários feitos nos salários dos servidores sejam integralmente repassados ao instituto. A prefeitura também iniciou um levantamento das contribuições patronais devidas desde janeiro deste ano.
Os recolhimentos mensais chegam a aproximadamente R$ 14 milhões, enquanto a folha da MacapáPrev gira em torno de R$ 15 milhões, incluindo cerca de 1,5 mil aposentados e pensionistas, além dos servidores do instituto. A prefeitura ainda terá que completar a diferença de cerca de R$ 1 milhão.
“Isso alivia um pouco a situação, mas ainda existem 400 processos em análise de servidores que deram entrada em suas aposentadorias, o que deve aumentar ainda mais a dificuldade do instituto”, explicou o jornalista Renivaldo Costa, porta-voz da prefeitura.
Anúncios foram feitos durante entrevista coletiva
Ação civil
A prefeitura ajuizou uma ação civil pública contra o consultor Ivaldo Dantas (que orientou aplicações), os ex-presidentes da MacapáPrev Leivo Rodrigues e Janayna Ramos e o ex-prefeito Antônio Furlan. A situação também foi comunicada à Polícia Federal, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Renivaldo lembrou ainda que, em 2024, a Câmara aprovou um projeto encaminhado por Furlan autorizando o parcelamento de uma dívida de aproximadamente R$ 360 milhões da prefeitura com a MacapáPrev. O acordo previa pagamento em 240 parcelas, ao longo de 20 anos. Depois de 12 parcelas pagas, os repasses foram interrompidos.