Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá promoveu um debate específico sobre direito de imprensa e liberdade de expressão. O evento, realizado ontem à noite (10) na sede da entidade, em Macapá, foi conduzido pela recém-criada comissão permanente da entidade para acompanhar situações envolvendo jornalistas no Estado.
O evento reuniu advogados, jornalistas, estudantes e representantes da sociedade civil para discutir temas como liberdade de expressão, direito à informação, censura, atuação da imprensa e os desafios enfrentados por profissionais da comunicação. A proposta foi ampliar o diálogo entre as categorias e fortalecer as garantias previstas no Estado Democrático de Direito.
De acordo com o presidente da OAB no Amapá, Israel Graça, a criação da comissão surgiu após a entidade tomar conhecimento de relatos de perseguição contra jornalistas, incluindo casos que teriam envolvido ameaças físicas e até familiares dos profissionais.
“A gente foi relatado vários casos de perseguição a jornalistas, não só ameaça física, ameaça familiar. E se a gente quer um país realmente republicano, democrático, a gente precisa de uma imprensa livre com tranquilidade para trabalhar”, afirmou o presidente.
Comissão discutiu o assunto…
Israel da Graça e o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa, Pablo Nery, ouviram jornalistas
Ele acredita que a OAB possui responsabilidade institucional na defesa da segurança jurídica necessária para que jornalistas possam exercer a profissão, e que a entidade não pode permanecer omissa diante de situações que possam ameaçar a liberdade de informação.
“A gente não tem opção de ficar omisso ou de não estar nessa batalha porque somos co-irmãos, todos nós vivemos do debate, da dialética”, destacou.
Observatório
A comissão, presidida pelo advogado Pablo Nery, também pretende funcionar como uma espécie de observatório dos casos envolvendo profissionais da imprensa. A intenção é catalogar processos públicos que não estejam sob segredo de Justiça para analisar decisões e identificar se existe uma utilização excessiva ou instrumentalizada de ações judiciais contra jornalistas.
Israel, no entanto, afirmou que ainda é cedo para apontar a existência de censura ou afirmar que decisões judiciais no Amapá estejam sendo utilizadas de maneira desproporcional. Segundo ele, a OAB primeiro fará o levantamento dos dados para, posteriormente, apresentar uma conclusão baseada em análise estatística.
“Eu não vou ser irresponsável nesse momento de afirmar já isso em nome de sete mil pessoas”, disse, ao explicar que a comissão está justamente começando o trabalho de levantamento e análise dos processos.
Israel da Graça: liberdade de imprensa não significa ignorar conteúdos de desinformação
Advogados e jornalistas acompanharam o debate
O presidente também ressaltou que a defesa da liberdade de imprensa não significa ignorar problemas relacionados à desinformação. Segundo ele, a discussão deverá incluir também situações envolvendo notícias falsas e o uso das redes sociais para ataques, defendendo que os conflitos sejam enfrentados por meio do debate de ideias e do contraditório.
Além da comissão criada no Amapá, a OAB também levou a discussão ao Conselho Federal da Ordem, que também decidiu criar uma comissão nacional sobre imprensa e liberdade de informação. Israel Graça afirmou que pretende discutir a participação de um representante amapaense no grupo durante uma agenda com o presidente nacional da OAB.