Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
Mesmo com parecer favorável do Ministério Público do Amapá (MP), a Justiça decidiu manter a prisão preventiva do empresário e engenheiro civil Marco Jeovano Soares Ribas, o ‘Marquinhos Ribas’, acusado de dois crimes de apropriação indébita. O processo envolve denúncias de que ele teria utilizado documentos pessoais de funcionários para abrir uma empresa em nome deles, situação que acabou gerando dívidas para os trabalhadores. A decisão foi assinada no dia 13 de outubro pelo juiz Diego Moura de Araújo, da 1ª Vara Criminal de Macapá.
Marquinhos Ribas é bem conhecido nos bastidores politicos do Amapá. Já concorreu em eleições, presidiu partido e tentou eleger a esposa, a comerciante Sandra Lacerda, diversas vezes.
O caso é investigado desde 2022. Em depoimento à Polícia Civil, um ex-funcionário relatou que ele e outro colega de serviço entregaram documentos pessoais ao empresário, a pedido dele, para a abertura de uma empresa. Segundo o trabalhador, Ribas chegou a constituir o empreendimento, mas teria informado falsamente que o procedimento não havia dado certo. Posteriormente, funcionários usado como laranja descobriu a existência de dívidas em seu nome e chegou a ser preso durante as investigações.
Com o governador eleito…
A denúncia contra o empresário foi recebida pela Justiça em dezembro de 2024, mas as tentativas de localizá-lo para responder ao processo não tiveram sucesso. Um dos depoimentos de um oficial de justiça aponta que Ribas residia em um imóvel cercado por muros altos e monitorado por câmeras, onde dificilmente era visto e não atendia às pessoas que o procuravam. Diante das dificuldades para realizar a citação, a Justiça determinou a prisão preventiva, posteriormente cumprida.
Após a prisão, a defesa pediu a liberdade do empresário, alegando que ele havia constituído advogado, informado endereço residencial e comprovado o exercício de atividade profissional lícita. Também argumentou que os crimes investigados não envolveram violência ou grave ameaça. O Ministério Público concordou com a revogação da prisão preventiva, desde que fossem aplicadas medidas cautelares alternativas. O juiz, no entanto, discordou do parecer.
…e na foto da urna eletrônica quando estava filiado ao MDB
Na decisão, o magistrado destacou que o empresário já possui condenação criminal e está cumprindo pena por outro crime. Também considerou que os fatos investigados teriam ocorrido quando ele já respondia a outra ação penal, circunstância que, na avaliação do juiz, reforça o risco de novos crimes. Outro argumento foi o de que a participação do advogado no processo ocorreu somente depois da prisão, afastando a alegação de comparecimento espontâneo à Justiça. Para o magistrado, os elementos reunidos indicam que o acusado dificultou o trabalho da justiça de forma intencional.
A defesa também tentou substituir a prisão preventiva por domiciliar, apresentando documentos médicos que apontam problemas cardíacos crônicos e diabetes. O pedido foi negado porque, segundo o juiz, não ficou demonstrado que o empresário estivesse extremamente debilitado ou impossibilitado de receber tratamento no presídio. Apesar disso, a Justiça determinou que a unidade prisional assegure medicamentos, controle da glicemia e acompanhamento cardiológico, além de informar, no prazo de cinco dias, se possui condições de oferecer a assistência necessária.