Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
A desembargadora Alaíde de Paula, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), concedeu prisão domiciliar humanitária ao empresário Marco Jeovano Soares Ribas, o Marquinho Ribas, acusado de apropriação indébita de máquinas industriais pertencentes a uma empresa. Ele havia sido preso na madrugada de 13 de outubro, no Aeroporto Internacional de Macapá, após uma ordem da 1ª Vara Criminal da capital. A decisão que permitiu sua saída do estabelecimento prisional foi tomada no mesmo dia, depois que a defesa apresentou exames médicos comprovando problemas graves de saúde, no entanto, até a semana passada ainda não havia sido cumprida.
O empresário responde a uma ação penal relacionada ao suposto descumprimento de contratos e à retenção de equipamentos industriais. Durante a tramitação do processo, a Justiça tentou localizá-lo para apresentar a acusação, mas as diligências não tiveram sucesso. Após a citação por edital, em junho deste ano, e a ausência de comparecimento, o juiz determinou a suspensão do processo e decretou a prisão preventiva em setembro. O mandado foi cumprido em 13 de outubro, por volta das 3h15, quando Ribas foi detido no aeroporto e conduzido ao Ciosp do Pacoval. Ele também responde a um processo onde é acusado de gerar dívidas a ex-funcionários supostamente usados como laranjas para abertura de empresas.
Depois da prisão, a defesa apresentou pedido de liberdade, informando endereço residencial e atividade profissional do acusado. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à soltura, mediante medidas cautelares, por entender que a apresentação da defesa havia reduzido o risco de fuga. Mesmo assim, o juiz da 1ª Vara Criminal manteve a prisão preventiva, considerando os antecedentes criminais do empresário, o cumprimento anterior de pena e as dificuldades enfrentadas pela Justiça para localizá-lo.
Ribas e a esposa Sandra Lacerda são políticos que ainda não foram eleitos
A defesa recorreu ao TJAP por meio de habeas corpus e apresentou exames que apontaram graves problemas no coração. Os documentos também comprovaram que Ribas tem diabetes e necessita de a
plicações diárias de insulina. Para a desembargadora Alaíde de Paula, a permanência no sistema prisional comum representava risco concreto de complicações, diante da necessidade de acompanhamento médico contínuo e especializado.
A desembargadora, porém, não revogou integralmente a prisão, ressaltando que os fundamentos utilizados pelo juiz de primeiro grau ainda precisariam ser examinados com maior profundidade. A decisão autorizou o empresário a permanecer em sua residência, de onde só poderá sair mediante autorização judicial ou em situações comprovadas de urgência médica.