SELES NAFES
Um caso de suposto assédio sexual entre integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá vem gerando uma enorme repercussão nas redes sociais. O episódio passou por delegacia de polícia, Justiça e resultou em sindicâncias dentro da corporação.
O caso vem se desenrolando há seis meses, mas apenas nesta sexta-feira (26), a jornalista Karla Samara Costa dos Santos, que é soldado do Corpo de Bombeiros desde 2015, resolveu expor a situação no Facebook.
Em uma pequena, mas bombástica nota, ela garante que sofreu assédio sexual. O acusado é um superior, capitão Helder Souza, dos bombeiros.
O portal SELESNAFES.COM ouviu o advogado de defesa do oficial, que negou todas as acusações, e anunciou que está processando a militar.
Por ter denunciado o oficial, a soldado Karla Samara alega que precisou enfrentar três sindicâncias como consequência, enquanto o capitão teria sido protegido de forma corporativa.
“O capitão assediador? Tá de boa na lagoa, protegido por quem deveria proteger a vítima”, diz ela na postagem, que chegou a ser retirada pelo Facebook momentos depois.
Postagem foi retirada pelo Facebook. Fotos: Reprodução
Depois da postagem, a soldado, procurada pelo portal SELESNAFES.COM, não quis falar sobre o assunto informando que estava abalada, mas familiares repassaram informações, documentos e “printes” de tela de conversas no WhatsApp que confirmariam, em tese, o suposto crime.
“Ele sempre deu em cima dela, mas ela tirava por menos”, diz um familiar que pediu para não ser identificado.
No fim de maio do ano passado, segundo a família, a soldado e o capitão viajaram a serviço para Brasília, na companhia de mais dois militares, uma soldado e um tenente.
Na versão da soldado Karla Samara, na noite de 1º de junho de 2017, ainda em Brasília, o capitão teria tentado beijá-la quando estavam a num corredor. Era o momento em que ela saia do banheiro para o quarto que estava dividindo com a outra soldado feminina.
“Depois disso ele ficou chateado, e não saia mais com o grupo. Ficou emburrado”, diz a fonte.
O grupo retornou para o Amapá e os dois voltaram a se falar normalmente. Até que, numa conversa por WhatsApp, ainda em junho, o oficial disse que ele e Karla Samara poderiam viajar os dois de volta a Brasília, para entregar kits da Corrida do Fogo a militares do Distrito Federal.
“Ou então você pode ir comigo e entregamos juntos. Seria legal voltar lá, eu e você”, disse a mensagem do oficial a soldado. O printe dessa conversa foi anexado pela soldado ao processo que foi parar na Justiça, e também foi entregue na Delegacia de Mulheres, além do Ministério Público do Estado.
Na mesma conversa pelo aplicativo, ela o repeliu com rigor, e ele pediu desculpas imediatamente, alegando que ela tinha entendido errado, e que a partir daquele momento só passaria a tratar com ela assuntos oficiais.
Dias depois, Karla Samara diz em sua representação no MP que passou a ser tratado com rispidez pelo oficial em várias oportunidades. Certo dia, ela diz ter feito uma observação técnica sobre uma arte que o capitão Helder Souza postou no grupo de comunicação social da corporação.
Houve um desentendimento entre os dois dentro do grupo, que é formado por outros oficiais superiores. Mais tarde, o caso seria classificado por uma sindicância como um episódio de desrespeito da soldado a um oficial superior hierárquico.
No mesmo dia, a soldado procurou a Delegacia de Mulheres, onde apresentou queixa contra o oficial por assédio sexual. O caso foi encaminhado para uma vara criminal, e, na audiência, o oficial, por ser primário, aceitou pagar multa de um salário mínimo e cumprir medidas cautelares, como comparecimento ao fórum.
A soldado também representou contra o oficial no Corpo de Bombeiros, mas, a sindicância conduzida por uma oficial, concluiu que a conversa no WhatsApp, quando foi feito o convite de viagem, se tratou apenas de uma “cantada sutil”.
“Não há que se falar em assédio sexual em uma única tentativa de aproximação rejeitada pela ofendida, e que se quer foi reiterada após a recusa”, diz trecho do relatório da sindicância.
A mesma sindicância também concluiu que para se caracterizar o assédio, seria necessário que o oficial oferecesse alguma vantagem ou fizesse pressão para obter a satisfação sexual, o que, segundo a apuração, não ficou caracterizado.
Solado está na corporação desde 2015
Após essa conclusão, a soldado recorreu à Corregedoria do CBM que manteve o entendimento da sindicância, e também procurou o comando geral pedindo a anulação da apuração, o que não foi atendido.
No entanto, ela e outra soldado, que serviu como testemunha para Karla Samara, estão passando por sindicâncias. No caso de Karla Samara, para apurar a conduta dela ao desrespeitar o oficial no grupo de WhatsApp da corporação.
Karla Samara espera agora o parecer do Ministério Público para a representação feita por ela no dia 19 de dezembro, onde, além do caso dela, narra outro suposto episódio de assédio ocorrido com outra soldado por um sargento, que também não teria resultado em punição para o militar.
Advogado Diego Morpheu: há diferença entre cantada e assédio. Portal não conseguiu fotos do capitão denunciado
Defesa
Procurada pelo portal SN, a defesa do oficial negou a acusação de assédio sexual, e disse que a conclusão da polícia e do Ministério Público, na audiência que tratou do caso no ano passado, reforçam a tese de inocência do capitão.
O advogado Diego Morpheu, disse que o capitão Helder Souza só aceitou a transação penal porque queria que o processo terminasse ali.
“Por acaso eram só mulheres no caso: a sindicante, a delegada, a promotora e a juíza, e nenhuma concluiu que foi assédio. (….) Fizemos um acordo, porque a condenação num caso desse é social, a repercussão é grande, então propomos um acordo para acabar ali. (…) Como o ônus da prova é de quem acusa, eu queria levar adiante porque não havia provas, mas meu cliente pediu para terminar ali”, justificou.
“Se fosse assédio, não poderia ser feita a transação penal que é destinada a crime de menor potencial”, acrescentou.
Para o advogado, o fato de o oficial ter aceitado a transação penal (multa e comparecimento ao fórum) não significa que ele tenha admitido a culpa.
“Para o Direito, não!”.
“Há uma diferença entre uma cantada sútil e um assédio sexual que é muito grave, onde você exige uma compensação da pessoa para a satisfação do desejo sexual. Houve um ilícito moral, mas penal, não”, concluiu.
O advogado anunciou que ingressou com uma ação cível pedindo a retirada da postagem do Facebook e pagamento de indenização por danos morais, e que também ingressará com uma ação penal contra a soldado.
O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Wagner Coelho, informou ao portal SN que só emitirá opinião sobre o assunto após posicionamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).