SELES NAFES
O juiz da 1ª Vara Federal do Amapá, Anselmo Gonçalves, determinou a reabertura do Garimpo do Lourenço, no município de Calçoene, norte do Estado. O local, onde vivem mais de 6 mil pessoas (entre garimpeiros, mulheres e crianças), estava fechado para atividade desde a Operação Minamata, da Polícia Federal e MPF, deflagrada em novembro do ano passado.
A decisão saiu na tarde desta quinta-feira (8), a pedido de advogados da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal), que alegaram grave problema social.
Durante a operação, originada a pedido do Ministério Público Federal para investigar denúncias de trabalho escravo e exploração ilegal de ouro, três licenças de lavra da Coogal foram suspensas. Dirigentes da entidade também foram presos junto com políticos e empresários.
O juiz avaliou que os crimes ainda estão sendo apurados, e que ainda não foi comprovado em definitivo que a cooperativa cometia irregularidades.
“Nesse estágio processual, mostra-se indispensável que os fatos sejam melhor apurados sob o manto do contraditório e da ampla defesa, pois não se pode perder de vista que os garimpeiros, conforme consta do Estatuto do Garimpeiro, podem realizar suas atividades em cooperativas e mediante contrato de parceria”, ponderou o juiz.
Anselmo Gonçalves entendeu que a continuidade do fechamento do garimpo condenou à fome centenas de famílias.
“(…) Simplesmente manter o fechamento do garimpo do Lourenço, diante das notícias que retratam pessoas passando fome, consistiria em virar as costas para o quadro de calamidade social ali instalado”.
Contudo, ele ressaltou que as investigações continuam para saber se a cooperativa estava sendo usada como fachada por uma organização criminosa que lucrava com o ouro extraído irregularmente.
A Coogal tem 848 garimpeiros associados. A entidade teve revogada a suspensão das licenças, mas até que apresentar relatórios trimestrais sobre providências tomadas para melhorar a gestão da atividade.