Desembargadores acataram parecer do MPE de que partido estaria irregular no Amapá
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SELES NAFES
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) confirmou a condição de irregularidade do Patriota, e, por conta disso, indeferiu o registro de candidatura do Promotor Moisés Rivaldo. Ele pretende disputar o cargo de deputado federal.
No mês passado, o TRE, já havia excluído a legenda da “Aliança Social e Democrática”, uma das coligações que apoiam o candidato ao governo do Estado, Davi Alcolumbre.
O mesmo já tinha ocorrido com o PPL, da mesma coligação. Esta semana, no entanto, o PPL conseguiu provar que no dia 15 de agosto, fim do prazo para o registro de candidaturas, havia sanado a pendência no Demonstrativo de Regularidade (Drap).
O Ministério Público Eleitoral, contudo, argumentou que o Patriota continua irregular. Na noite desta sexta-feira (14), a candidatura foi indeferida por unanimidade.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Promotor Moisés poderá continua fazendo campanha, mas fica impedida de utilizar recursos públicos do fundo partidário e do fundo de campanha. A não ser que consiga uma liminar suspendendo os efeitos da decisão do TRE.
Roberto Góes ainda poderá recorrer ao TSE. Foto: Arquivo/SN
Foi o segundo indeferimento de uma candidatura conhecida ocorrida nesta semana. Na segunda-feira (10), o deputado federal Roberto Góes (PDT) também teve sua candidatura à reeleição rejeitada pelo TRE por inelegibilidade.
Roberto tem uma condenação criminal em processo que apurou a retenção de empréstimos consignados dos servidores municipais na época em que foi prefeito de Macapá. Ele também poderá recorrer ao TSE.
