Por SELES NAFES
Por unanimidade, vereadores de Macapá aprovaram um projeto de resolução, na manhã desta terça-feira (15), que determina o desconto no salário para o parlamentar que faltar às sessões da Casa, sem justificativa. A iniciativa foi do presidente da Câmara, Marcelo Dias (PPS).
“É a sociedade quem paga nossos salários. Então, é justo que devamos dar respostas às expectativas de quem nos confiou o mandato”, defendeu Marcelo Dias.
O projeto teve uma emenda apresentada pela relatora da matéria, Patriciana Guimarães (sem partido), prevendo que o desconto seja efetuado sobre o salário bruto dos vereadores, que é de pouco mais de R$ 12 mil, além de verba de gabinete e outros auxílios.
Vereadores precisarão ficar na sessão durante quase todo o tempo. Fotos: Seles Nafes
Além disso, a emenda prevê que seja aplicada a falta ao vereador que não ficar em plenário até o “grande expediente” (nas sessões ordinárias), e até o momento da votação da “ordem do dia” (nas sessões extraordinárias). Na prática, essa manobra impede que o vereador apenas confirme a presença no início da sessão e depois vá embora.
“É um exemplo para as outras câmaras e até para a Assembleia Legislativa”, alfinetou a relatora.
Pedido de vistas
Apesar do consenso unânime sobre a necessidade do projeto, por pouco ele não foi votado hoje. O vereador Gean do NAE (PT do B) pediu vistas, ou seja, mais prazo para analisar a proposta. Ele argumentou que o projeto não tinha passado pela Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da CMM, presidida por ele.
“O regimento diz que esse tipo de matéria precisa passar apenas pela Comissão de Constituição e Justiça, sem precisar da anuência das outras comissões temáticas da Casa”, ponderou o líder do governo, Caetano Bentes (Rede).
Gean do NAE (centro) pediu vistas, mas depois votou a favor do projeto
Projeto foi aprovado por unanimidade
O presidente Marcelo Dias pediu que os colegas não aprovassem o pedido de vistas.
“Precisamos dar essa resposta para a sociedade”, argumentou.
O pedido do vereador Gean do NAE foi rejeitado por 22 votos a 1, e o projeto de resolução foi aprovado por unanimidade.