Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A via crucis dos amapaenses que optam por sair do estado viajando de avião parece nunca ter fim. A pedagoga Rosilene Maria Lopes Gomes, de 48 anos, que precisa viajar com frequência para tratamento de saúde, é uma passageira prejudicada constantemente pelas companhias aéreas.
Na mais recente decepção, ela comprou uma passagem de retorno de Belém (PA) – onde está fazendo tratamento de saúde – para Macapá para o próximo domingo (30). Mas o que parecia ser um voo simples, de aproximadamente 40 minutos de duração, já transformou-se em uma peregrinação antes mesmo de ocorrer.
Passageiros reclamam que contato com a empresa é difícil
A empresa, Gol Linhas Aéreas, remarcou a passagem para o dia seguinte, segunda-feira (31), só que de Belém para Brasília, onde Rosilene teria que pernoitar, sem traslado de taxi para um hotel e sem hotel bancado pela empresa.
Após isso, na manhã de terça-feira, já no primeiro dia do mês de setembro, é que a passageira iria chegar em Macapá. A armadilha consiste na obrigação de se aceitar o voo adulterado ou pagar mais caro por uma remarcação.
À partir daí começa a luta, relata Rosilene, para tentar falar com empresa. Ela mostrou à reportagem a gravação de uma ligação onde aguardou 16 minutos para ser atendida. E por outros canais também teve dificuldades.
Print do registro de ligação feita para a companhia aérea: 16 minutos para conseguir contato. Foto: Divulgação
Agora ela se pergunta como irá ficar em Brasília. Por ter feito uma cirurgia recentemente em Belém, vai precisar de auxílio dos comissários para entrar na aeronave e levar sua bagagem. Por este motivo, pernoitar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, seria uma verdadeira via crucis.
Mas não foi a primeira vez que Rosilene teve problemas, e ela relata.
“Quando consultei a advogada, ela me orientou que os juízes costumam considerar esses atos aborrecimentos corriqueiros e não se configuram danos, ou seja, você pode seguir, mas não vai ganhar a causa. Na última vez que eu não embarquei, um senhor que ia para Cuiabá também não embarcou e sua mãe estava com covid-19 há 14 dias e eles achavam que ela não ia sobreviver. Ele não embarcou e conseguiu ir no outro dia. Quando chegou lá, a mãe dele tinha morrido. Isso tem que parar”, indignou-se Rosilene.
Segundo o que o Portal SelesNafes.Com apurou, a pedagoga não está sozinha em situações como essa. O Procon informou que tem processos contra a Latan, contra a Gol e já ganhou, inclusive, um processo contra a Azul, e que há vários desrespeitos aos consumidores praticados pelas grandes companhias de aviação.
Sobre o caso específico, o presidente do Procon do Amapá, Eliton Franco, orientou.
“O custo da permanência lá, a Gol tem que assumir. Isso aí é regra, a Gol não pode se esquivar disso. Ela precisa ligar para o 151 e fazer esse relato, que a gente vai registrar e notificar a empresa imediatamente. Vamos estabelecer 48 horas para que a Gol preste os esclarecimentos sobre a conduta com essa consumidora. Eu vejo várias violações aos direitos dela, e as empresas já faziam isso antes da pandemia, só que agora piorou”, afirmou Franco.
Mudança de regras ajudou as empresas
O presidente do Procon aproveitou para elucidar sobre a nova lei, sancionada dia 5 de agosto pelo governo Bolsonaro. Para Eliton Franco, as novas regras só beneficiam as companhias aéreas e prejudicam os consumidores.
Eliton Franco, diretor do Procon do Amapá: algumas empresas têm práticas abusivas com passageiros. Foto: Arquivo/SN
“Por exemplo, agora está invertido o instituto do ônus da prova. Ou seja, antes quem tinha que provar que não era verdade o que o consumidor estava afirmando, era a empresa. Agora é o consumidor que tem que provar o dano. Isso representa uma perda que ele sofreu para pedir uma reparação”, analisou Franco.
Outras mudanças são a ampliação no prazo de reembolso que as empresas ganharam e a possibilidade das companhias aéreas aplicarem multas contratuais aos passageiros.