Depois de receber denúncias de ribeirinhos da comunidade de Lontra da Pedreira, a 50 km da capital, o Ministério Público do Amapá decidiu acionar o Governo do Estado, a Prefeitura de Macapá e a Marinha com o objetivo de adotar medidas para resolver os conflitos entre usuários de jet skis e moradores da localidade.
As denúncias apontam danos ambientais e abusos que estariam sendo cometidos por pilotos e passageiros de jet skis durante a diversão dos visitantes.
Promotor Marcelo Moreira ouviu as denúncias dos ribeirinhos
No último fim de semana, o promotor do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, Marcelo Moreira, fez uma inspeção no local. Ele ouviu relatos de moradores e recebeu fotos e vídeos das denúncias. Os ribeirinhos sofrem com a redução da quantidade de pescado, barulho, desbarrancamento, erosão, mudança da geografia local, perda de área de mata.
Os moradores enfatizaram que após o início das práticas desportivas com jet ski, além dos danos ambientais, acentuaram os casos de violência, pilotagem perigosa – associada ao consumo álcool e imprudência –, acidentes por alta velocidade, gestos obscenos, sexo explícito presenciado por crianças, além da destruição do trapiche comunitário onde ancoravam pequenas embarcações pesqueiras.
Recomendações
Na segunda-feira (21), o MP emitiu uma Recomendação às três instituições. O documento requer a Polícia Militar do Amapá faça fiscalizações constantes na área para evitar conflitos e infrações como direção perigosa e feita por menores de idade.
À Prefeitura de Macapá, a recomendação é para reforma e fiscalização na área de trapiche que teria sido destruído pela ação de proprietários de jet-skis.
Erosões derrubam árvores na beira do Rio Pedreira
Para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o MP deu prazo de 90 dias, para início de estudos e monitoramento da qualidade da água, do desaparecimento da fauna ictiológica e desmoronamento e destruição das margens do Rio Pedreira, principalmente na área habitada pela comunidade do Lontra e das vias fluviais de acesso à comunidade do Ipixuna Miranda.
A Secretaria Estadual de Transportes (Setrap) deve iniciar, no prazo máximo de 15 dias, fiscalização constante no Rio Pedreira, especialmente nas áreas de embarque e desembarque, localizadas entre as comunidades do Abacate e de Santo Antônio do Rio Pedreira.
A Marinha do Brasil foi oficiada para que faça fiscalizações do tráfego dos veículos no Rio Pedreira.
Promotor fez inspeção técnica e constatou os danos
Para Moreira, a omissão das autoridades públicas quanto à inexistência de instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos relacionados ao Rio Pedreira, monitoramento e fiscalização ambiental, contribuem para a ocupação irregular nas margens do Rio Pedreira, assim como a realização de atividades que não levam em conta as necessidades de comunidades ribeirinhas e a própria sustentabilidade local.
Ameaças
A Corregedoria da Polícia Militar também foi notificada na Recomendação para investigar denúncias de que policiais militares estariam fazendo a segurança particular de proprietários dos veículos aquáticos, e, quando os ribeirinhos iam reclamar do fluxo em alta velocidades, eram ameaçados com armas de fogo pelos militares.