Por RODRIGO ÍNDIO
Um smartphone adaptado com um dispositivo de segurança exclusivo, conhecido como “Botão do Pânico”, deve ser entregue para mulheres vítimas de violência doméstica, no Amapá. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O Dispositivo de Proteção Preventiva (DPP) é uma solução através de um smartphone para auxiliar o estado a monitorar e prevenir situações de risco a mulheres que sofram algum tipo de violência ou ameaça, e que estejam sob o zelo de medidas protetivas.
De acordo com o secretário da Sejusp, Carlos Souza, com apenas um toque, o botão poderá ser acionado quando a mulher estiver em situação de risco para que, simultaneamente, a Patrulha Maria da Penha tenha conhecimento da situação e atenda a ocorrência.
Na prática deverá funcionar da seguinte maneira: caso o agressor use tornozeleira eletrônica por determinação do poder judiciário e se aproxime da vítima (distância a definir), automaticamente sua localização de alerta é enviada para a vítima e para a central que irá enviar imediatamente a viatura mais próxima. Dependendo das circunstâncias, a prisão do suspeito pode ser imediata.
Estado vai adquirir inicialmente 400 aparelhos. (Foto: Rodrigo Índio)
Já se o agressor não estiver em monitoramento, a vítima deve acionar o dispositivo que tem funcionalidades extras automáticas de canal de chat, texto, voz, vídeos e fotos de forma independente. Haverá um policiamento específico para este público.
“Nós precisávamos de uma ferramenta, onde temos essa deficiência, que é de proteção à mulher vítima. É um grupo que precisa de uma atenção especial da segurança pública. Através do departamento penitenciário, o governo do Estado recebeu um valor onde vai poder custear nesse primeiro momento 400 equipamentos”, detalhou Carlos Souza.
O botão do pânico funciona pode atender também outras vítimas de violência doméstica, como idosos, crianças, adolescentes, enfermos ou deficientes.
Aproximadamente em 30 dias o contrato deve ser fechado para que os órgãos passem por treinamento e a novidade entre em vigor. Os equipamentos serão disponibilizados pelo governo do Amapá e as vítimas assinarão um termo de responsabilidade para ter os smartphones, que não desligam e não pegarão outros aplicativos, como as redes sociais, por exemplo.
O Amapá é o 2° estado a ter essa nova ferramenta que irá funcionar onde tem sinal de telefonia. O poder judiciário, Mistério Público e as policias militar e civil, estiveram no encontro.
O recurso funciona em um smartphone adaptado para a função e é de fácil manuseio. (Foto: Ascom/GEA)