Após parecer técnico da Controladoria Geral do Estado (CGE), a Secretaria de Educação do Amapá (Seed) anunciou, na noite de quinta-feira (20), a suspensão do contrato, no valor de aproximadamente R$ 21 milhões, de aluguel de tablets para alunos da rede estadual de ensino.
Nas últimas semanas, o contrato estava envolto em polêmicas na opinião pública, enxurrada de questionamento nas redes sociais e do Ministério Público Estadual, que chegou a recomendar a suspensão do serviço.
Em nota, a Seed justificou que a suspensão objetiva a ampla participação da sociedade por meio de consulta pública, por isso, daqui para frente, todos os passos tomados para a contratação do serviço serão amplamente divulgados e com a participação de órgãos de controle externo.
O contrato de R$ 21 milhões pelo período de um ano foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 5 de janeiro, foi quando os questionamentos começaram. Veja a nota completa:
Seed justificou que a suspensão objetiva a ampla participação da sociedade por meio de consulta pública
A contratação da empresa vencedora da licitação, feita por meio de pregão eletrônico em começou e foi concluída em 2020. No contrato, a empresa deveria fornecer, por aluguel, 12.395 tablets com a responsabilidade de manter a segurança e a manutenção dos equipamentos.