Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá ajuizou uma ação de “obrigação de fazer” contra a prefeitura da capital para que o município retome a praça doada à Diocese de Macapá, ao lado da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita. O MP alega “desvio de finalidade”, entre outras coisas.
A praça foi doada pela prefeitura de Macapá em 2014, a pedido da Diocese de Macapá. O objetivo era construir a “Praça do Santuário”, um lugar que serviria à população de Macapá, mas que também ampliaria o espaço de celebrações católicas ao ar livre.
No entanto, baseado em inspeções no local, o MP alega que apenas 20% das obras foram concluídos, caracterizando assim “desvio de finalidade”.
Outro argumento é de que a obra inacabada pode causar acidentes graves, especialmente nas arquibancadas também inacabadas.
Tapumes foram retirados antes do Círio, e revelaram obra inacabada. Fotos: Rodrigo Índio/SN
Arquibancadas podem causar acidentes, diz MP
Praça ao lado da igreja foi doada em 2014 à Diocese
O MP pede na ação a revogação do termo de doação e a reversão da praça ao patrimônio público, além do pagamento de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
Na manhã desta quarta-feira (19), a reportagem do Portal SelesNafes.Com esteve no local, e registrou operários recolocando os tapumes que haviam sido retirados antes do Círio.
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