Por SELES NAFES
A derrota do prefeito Dr Furlan (MDB) num processo contra o governador Clécio Luís (SD) revelou uma situação no mínimo constrangedora que vivem os procuradores concursados da prefeitura de Macapá. Isolados da gestão, eles foram colocados em uma pequena sala, numa galeria comercial, longe dos prédios administrativos do município e sem condições de trabalho.
No total, a prefeitura possui 10 procuradores efetivos que poderiam estar conduzindo ações de interesse público, como cobranças de dívidas tributárias e pedidos de ressarcimento aos cofres em ações cíveis, por exemplo.
No entanto, o Portal SN apurou que, desde 2022, a gestão desses processos é controlada por procuradores indicados politicamente. Nesta segunda-feira (10), o portal revelou que os advogados não concursados da prefeitura erraram no processo em que Dr Furlan acusava Clécio de não prestar contas de um convênio de 2014. A justiça encerrou o caso e deixou claro que a prestação de contas foi assinada ainda em 2015.
O relator do processo no Tribunal de Justiça, o desembargador Carmo Antônio de Souza, pontuou que a ação teve “falhas grosseiras”.
Espaços improvisados…
Não oferecem condições para o exercício da advocacia
“A atuação neste processo foi exclusivamente pela Procuradora Geral do Município e pelos subprocuradores gerais, todos comissionados. Os advogados municipais efetivos (procuradores concursados) não atuaram neste feito”, disse o presidente da Associação de Procuradores de Macapá, João Guerreiro.
Em 2022, os procuradores efetivos foram remanejados do prédio da Procuradoria Geral do Municípios, e colocados em uma pequena sala numa galeria comercial, na Avenida Coriolano Jucá, no centro comercial de Macapá, onde cumprem expediente até hoje.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) inspecionou o local e concluiu que a estrutura não permite o exercício da advocacia. LEIA AQUI O RELATORIO DO MPT