Lei impede que obras de saneamento destruam vias já pavimentadas em Tartarugalzinho

Legislação quer garantir que os serviços futuros não danifiquem as vias públicas recentemente asfaltadas na cidade a 330 km de Macapá.
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Da REDAÇÃO

O município de Tartarugalzinho, cidade a 330 km de Macapá, aprovou a Lei 097/2024, que regulamenta a execução de obras de implantação dos serviços de água e esgoto em vias já pavimentadas. A medida foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

A nova legislação visa preservar as obras de pavimentação já realizadas, garantindo que os serviços de infraestrutura, como instalação de redes de água e esgoto, não danifiquem as vias públicas recentemente asfaltadas.

Ao direcionar as intervenções para as calçadas, a lei pretende minimizar a degradação do asfalto e prolongar a vida útil das pavimentações, evitando reparos constantes e economizando recursos públicos.

. A nova legislação visa preservar as obras de pavimentação já realizadas, garantindo que os serviços de infraestrutura. Fotos: Seles Nafes

A preservação das estruturas viárias é essencial para a mobilidade urbana e para a segurança dos cidadãos. Além disso, a medida traz benefícios econômicos, ao reduzir os custos de manutenção e reparo das vias.

“A Lei 097/2024 é um passo significativo para a cidade, assegurando que as melhorias na infraestrutura urbana sejam duradouras e que os investimentos feitos em pavimentação sejam preservados”, afirma o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro.

Seles Nafes
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