Da REDAÇÃO
O governador do Amapá, Clécio Luís (SD), decidiu reduzir, de 18% para 3%, a alíquota do ICMS nas operações de abastecimento com querosene (QAV) e gasolina (GAV) de aviação civil realizadas no Amapá.
A medida, que será detalhada e anunciada oficialmente nesta quarta-feira (26), visa estimular o aumento na oferta de voos no estado.
Segundo o governo estadual, a empresa Latam terá, a partir de novembro, a rota Macapá-Guarulhos, com 4 frequências semanais, prevendo atender 57 mil passageiros por mês. A rota Macapá-Brasília também receberá 3 novos voos semanais de julho a novembro.
Sem acesso terrestre com o restante do país, o transporte aéreo é um dos principais meios utilizados pelos amapaenses que precisam se deslocar para outros estados.
O benefício fiscal foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão colegiado formado por representantes dos estados e Distrito Federal que regula as regras fiscais no país.