Por SELES NAFES
A gestão municipal de Macapá tomou um susto, no último fim de semana, ao perceber que não caiu nas contas da prefeitura a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Depois de muitas manobras, foi possível desbloquear o valor ontem (18).
O FPM é composto por impostos recolhidos por estados e municípios e enviados à União, que devolve uma parte em três parcelas: no início, meio e fim do mês.
O quantitativo oscila bastante, mas, com todos os descontos, a prefeitura de Macapá recebe cerca de R$ 60 milhões por mês, segundo levantamento do Portal SN no site do Tesouro Nacional. O último repasse tinha caído nas contas da prefeitura no dia 5 de novembro. Por ano, são cerca de R$ 360 milhões.
O bloqueio de FPM pode ocorrer por várias razões, mas principalmente quando o município não honra dívidas em que a União é a fiadora. Neste caso, a União precisa pagar o débito e, por isso, retém o FPM. A prefeitura teve o bloqueio imposto pela Receita Federal.
Portal do Tesouro Nacional mostra que valor foi liberado ontem
Como o FPM é a principal fonte de arrecadação da prefeitura de Macapá (40% do orçamento), houve temor de atraso no pagamento da folha de servidores, o que não deve ocorrer, já que o valor foi desbloqueado.
A prefeitura de Macapá, que vem enfrentando dificuldades para tocar obras como a reforma da sede municipal (foto) e se prepara para contrair um empréstimo de R$ 200 milhões, não se pronunciou sobre o bloqueio do valor.