Por SELES NAFES
A Prefeitura de Macapá deve anunciar amanhã (13) as empresas vencedoras da licitação para exploração da sorveteria e do restaurante do Trapiche Eliezer Levy, que está previsto para ser reinaugurado até o final deste mês. O processo licitatório foi realizado ontem, com base em edital elaborado por duas secretarias municipais e pela Macapatur.
O edital estabeleceu critérios rigorosos para a participação. As empresas interessadas devem atuar no segmento especificado; não ter sócios que sejam servidores públicos; não podem ser cooperativas e nem possuir concessões em outros espaços públicos. Além disso, as firmas selecionadas deverão realizar um investimento mínimo de R$ 30 mil.
As vencedoras também deverão pagar uma taxa mensal de uso à prefeitura: R$ 1 mil pela sorveteria e R$ 1,5 mil pelo restaurante. O contrato terá validade de 12 meses, sem previsão de reajuste nos valores, e as empresas que descumprirem as cláusulas contratuais estarão sujeitas à suspensão do direito de contratar com o poder público por dois anos.
A comissão de licitação responsável pelo certame é composta por representantes de cinco órgãos municipais, assegurando a transparência e imparcialidade do processo.
Trecho do edital