Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Macapá. A iniciativa é resultado de denúncias apresentadas pela Associação dos Procuradores do Município de Macapá, que apontam problemas como a falta de concurso público para provimento de cargos e casos de assédio moral.
A Procuradoria Geral é o órgão que representa a prefeitura de Macapá em processos judiciais, e é responsável por emitir pareceres que dão segurança jurídica a atos da gestão. Segundo o promotor do caso, Danilo Martins, o objetivo do procedimento é dar continuidade às diligências necessárias para a formação do convencimento ministerial e adoção de eventuais providências legais.
Condições precárias e denúncias de irregularidades
No ano passado, o portal SelesNafes.Com revelou as condições precárias em que os procuradores concursados eram obrigados a trabalhar. Entre os problemas apontados estavam instalações físicas inadequadas e falta de estrutura básica para o desempenho das funções.
Condições de trabalho são apontados como gesto de assédio moral
Além disso, as denúncias trazidas pela a associação destaca a falta de concursos públicos para preenchimento de cargos, com nomeações de servidores não concursados ocupando funções estratégicas.
A Procuradoria Geral do Município ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.